Tag Archives: 2º semestre

O processo contempla diferentes etapas, voltadas para os alunos já matriculados e também para aqueles que desejam retomar os estudos Nos dias 15 e 16 de julho, o período será destinado aos alunos aprovados que desejam continuar no curso. Para garantir a permanência, os estudantes devem acessar o Portal do Aluno e dar ciência ao termo de continuação. Já os alunos reprovados e os alunos aprovados que tiveram suas turmas extintas e que não podem cursar os novos horários propostos devem comparecer presencialmente à secretaria do CEL, nos dias 17 e 18 de julho, a fim de verificar outras possibilidades de turmas e realizar a rematrícula. A matrícula estará condicionada …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre informa que os órgãos partidários estaduais podem apresentar, a partir do dia 10 de maio, pedidos de propaganda partidária para serem veiculadas no segundo semestre de 2023. O prazo segue até 25 de maio. Os pedidos devem ser apresentados através do Processo Judicial eletrônico (PJe). Os procedimentos necessários para realização do requerimento estão dispostos na Resolução TSE n. 23.679/2022. O TRE-AC destaca a necessidade de considerar o disposto em portaria do TSE que deverá ser divulgada, dispondo o tempo da propaganda partidária para o próximo semestre, que deverá aferir o cumprimento da cláusula de desempenho prevista no artigo 17 da Constituição Federal e a distribuição do …