Tag Archives: acordo

O senador Márcio Bittar (União Brasil), afirmou a existência de um acordo entre o governador Gladson Cameli (PP) e o ex- governador Jorge Viana (PT). “Sei de tudo o que aconteceu e até onde foi feito. Eu estava com um alto dirigente do União Brasil, quando chegou um “poderoso da República” para falar com o dirigente. Como ele estava comigo, sua assessoria anotou e repassou para o dirigente do UB que me mostrou. Lá estava escrito que a conversa seria sobre Alan Rick ser vice de Gladson.  Na minha frente o dirigente partidário ligou para o senador Flávio Bolsonaro”, afirmou Márcio Bittar ao jornalista Itaan Arruda, no programa Gazeta Entrevista. …

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decr...

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou neste domingo, 12, que espera que a instituição chegue a um acordo para lutar contra os impactos da pandemia. “Nunca vi tantos conflitos ao mesmo tempo. Estamos enfrentando uma crise de segurança internacional”, destacou, durante coletiva de imprensa na abertura da 12ª Conferência Ministerial da OMC. Ngozi também comentou que, atualmente, “estamos enfrentando uma crise de alimentos e de energia”, com os países menos desenvolvidos sendo os mais afetados. “Estou vendo o que pode ser feito com relação à crise de alimentos”, completou. Segundo ela, são necessárias soluções políticas para fazer com que os grãos da Ucrânia consigam ser …

O bilionário fundo árabe Mubadala, que comprou a refinaria Landulpho Alves (Rlam) da Petrobras, aproveitou as trocas de comando no Ministério de Minas e Energia e na estatal para tentar viabilizar, via governo, um acordo mais favorável na compra de petróleo, insumo necessário para produzir diesel e gasolina, carros-chefe da refinaria. Pessoas que participam das conversas afirmam que a petroleira fechou as portas para uma negociação enquanto a refinaria tenta diminuir os preços. Em março, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a fazer menção à Bahia em uma reclamação por ter privatizado o refino e, mesmo assim, ter visto preços dos combustíveis mais elevados. Naquele momento, o litro da gasolina …

Autor do projeto afirma que os contratos de seguro devem ser interpretados com base nos princípios da boa-fé

O Tribunal de Contas do Estado do Acre assinou acordo de cooperação técnica concebido para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas – Rede Integrar. Essa rede visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país. Um dos principais instrumentos deste esforço de aperfeiçoamento do trabalho interfederativo é a disponibilização de um Painel de Indicadores Educacionais em âmbito nacional. No caso do Acre, este painel nacional está sendo complementado por um Painel adicional, com indicadores que ajudam a compreender melhor, e de forma mais detalhada, as especificidades do estado e de seus municípios. …

O conflito entre os dois países está no 18º dia.

  A terceira rodada de negociações russo-ucranianas, realizada nesta segunda-feira, 7, em Belarus com o objetivo de encontrar uma solução para o conflito na Ucrânia, terminou sem acordo de cessar-fogo. Segundo o representante russo, Vladimir Medinsky, o encontro não esteve “à altura das expectativas” de Moscou. “Esperamos que da próxima vez possamos fazer um avanço mais significativo”, acrescentou ele em uma entrevista coletiva transmitida pelo canal de televisão público russo Rossia 24. Autoridades norte-americanas de segurança calculam que a Rússia mantém 150 mil soldados no território ucraniano. O Pentágono, órgãos de defesa e segurança dos Estados Unidos, ordenou no fim de semana mais 500 soldados para a Europa. Ao todo, …

A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, ontem (15), ...

Na terceira e última fase de implementação do programa, a inscrição no Global Entry fica disponível a todo cidadão brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos. Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa é válida por cinco anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada. O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados a ingressar em …

O Brasil  é o líder do processo de engajamento de outros países em um acordo internacional antiaborto. A aliança chamada Consenso de Genebra é composta por nações ultraconservadores. Os Estados Unidos deixou o bloco logo no primeiro mês de Biden. A aliança completou um mês de existência e reúne 36 países, muitos deles conhecidos por violarem os direitos das mulheres. Arábia Saudita, Uganda, Iraque e Hungria fazem parte do grupo. A Rússia também entrou na declaração. Brasileiros e russos estão do mesmo lado na pauta antigênero. O Brasil tem sido favorável às propostas feitas por Vladimir Putin contra resoluções que favorecem os direitos das mulheres. Com informações da Folha de …

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira

Senado reduziu prazo aprovado pela Câmara em dez anos; para Lira, essa mudança é sensível

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 397/19, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Suriname, assinado em maio de 2018. A matéria será enviada ao Senado. O acordo prevê que um comitê conjunto será composto por representantes das duas partes para gerir o seu cumprimento, devendo se reunir ao menos uma vez por ano com presidência alternada. Entre as atribuições do comitê destacam-se: supervisionar a implementação e a execução do acordo; discutir e compartilhar oportunidades de investimentos mútuos; consultar o setor privado e a sociedade civil, quando cabível, para apresentarem seus pontos de vista sobre questões …