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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), expande a partir desta segunda-feira, 26, o público para o programa de vacinação contra a dengue. Destinado, inicialmente, a crianças de 10 a 11 anos, a campanha agora se estende para adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade nos municípios do Baixo Acre. Esta faixa etária foi identificada como a mais susceptível a hospitalizações decorrentes da doença, dentro do grupo de 6 a 16 anos. A logística de distribuição das vacinas já está em curso, com equipes do Programa Nacional de Imunizações no Acre (PNI/AC) trabalhando intensamente para disponibilizar o imunizante nos centros …

Em uma demonstração clara de seu compromisso em proporcionar mais moradias à população acreana, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), participou nesta quarta-feira, 13, em Brasília, da apresentação do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades (MCMV Cidades), que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional do país. Programa foi apresentado em Brasília. Foto: cedida O novo programa dispõe de contrapartidas da União, estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Com a nova medida, as famílias terão facilidades na aquisição …

 Governo amplia atendimento humanizado com mesa de parto adequada a gestantes com obesidade O governo do Acre deu mais um importante passo na humanização da saúde com a aquisição de uma mesa adaptada para mulheres obesas na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. A mesa já está em operação, portanto, gestantes com peso acima de 130kg que antes eram encaminhadas ao Hospital Santa Juliana devido ao risco de queda, pela falta de maca apropriada, agora podem ser atendidas adequadamente na maternidade mais tradicional do Acre. Antes da aquisição, gestantes com mais de 130 kg tinham que ser transferidas para o Hospital Santa Juliana. Foto: Odair Leal/Sesacre “A maternidade é uma …

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano

Em agenda para buscar melhorias na saúde e produção rural de Sena Madureira, o prefeito Mazinho Serafim participou de reuniões com o secretário Estadual de Agricultura, Luiz Tchê e o diretor presidente da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), João Paulo Silva durante esta semana. A pedido da deputada federal Meire Serafim (União Brasil) que é esposa do gestor municipal foi anunciado a destinação de emendas parlamentares para o Estado. Durante a reunião com o secretário Estadual de Agricultura, o prefeito Mazinho estabeleceu a importância das parcerias entre Estado e Município para garantir o apoio ao produtor rural. “A conversar com o secretário Tchê vai estabelecer essa parceria de ações que …

O deputado Afonso Fernandes (PL) apresentou uma Indicação durante sessão desta quarta-feira (28), solicitando que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Regina Longuini, que recomende à corregedoria do TJ a ampliação da fiscalização da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registros de imóveis. O parlamentar defende que a indicação se faz necessária, tendo em vista a necessidade de ampliação da fiscalização no âmbito do cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n° 6.015/1973, da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registro de imóveis. “Importa afirmar que segundo dados do Iteracre e INCRA, há pelo menos 12 mil famílias a serem assentadas no Acre, …

Texto aprovado também permite para que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta segunda-feira, 24, a ampliação da vacinação com a dose de reforço bivalente contra a covid-19, para toda a população acima de 18 anos. No Acre, os municípios já estão autorizados a imunizar esse público. O objetivo é reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal no país. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI) no estado, a coordenação já está reabastecendo os postos em todo o território. “É evidente a eficácia da vacina, por isso convidamos a população para aderir às campanhas. Nossa medida de proteção é a vacinação. As pessoas podem procurar as unidades básicas de Saúde …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a possibilidade de penalização de outros ocupantes do veículo em caso de crime de trânsito. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 1794/22, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A parte criminal da lei de trânsito pode ser aperfeiçoada”, avaliou o relator. Conforme o texto aprovado, o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas do Código Penal, dando especial atenção à culpabilidade do motorista e, eventualmente, de quem tenha contribuído para a ação dele, inclusive passageiros, assim …

Segurado poderá pleitear benefício se a doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social

Texto também muda limites de gastos em ano eleitoral

Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento