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Aspectos estruturais foram vistos durante inspeção e queixas e reclamações dos detentos foram ouvidas   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou na quinta-feira, 28, visita de inspeção na Unidade Prisional Antônio Amaro Alves. O trabalho conduzido pelo membro do GMF,  juiz de Direito Robson Aleixo, é uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se medidas foram adotadas após rebelião, ocorrida no dia 26 de julho de 2023. A inspeção extraordinária realizada cumpre também as atribuições definidas nas Resoluções CNJ n.º 214/2015 e 368/2021, conferindo ainda as recomendações emergenciais solicitadas ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em relatório de inspeção, datado …

Nesta quarta, feira, 27, um total de 14 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco e estavam diretamente envolvidos com a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, ocorrida no dia 26 de julho de 2023 foram transferidos para um presídio federal. A decisão da transferência foi tomada pelo judiciário e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e mantida em sigilo, até esta quarta-feira, por uma questão de segurança. Detentos sendo levados pela Polícia até o avião. Fotos: Ascom/Iapen Durante coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira, pelas forças de Segurança e Ministério Púbico do Acre, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel José Américo …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou na tarde desta segunda-feira, 14, um ato público de desagravo contra o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) devido às suas declarações proferidas em um programa de rádio local sobre a advocacia criminal. Cerca de 60 advogados e advogadas estiveram presentes no evento conduzido pelas Comissões da Advocacia Criminal (CAC) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), demonstrando a indignação de toda a classe em relação às ofensas direcionadas à advocacia. Eles organizaram uma carreata da sede da OAB/AC, no Portal da Amazônia, até a sede do Sindapen, no bairro Pedro Roseno. Os presidentes das Comissões de Prerrogativas, …