Tag Archives: apoio psicológico

Lei sancionada por Lula assegura também tratamento pós-cirúrgico, fonoaudiologia, ortodontia e apoio psicológico a pacientes com fenda palatina A partir desta quarta-feira (7), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer de forma obrigatória a cirurgia reconstrutiva para correção de lábio leporino e fenda palatina. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.133 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme publicação no Diário Oficial da União. A nova norma conta com a assinatura dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). De acordo com o texto, a rede pública de saúde, incluindo unidades próprias e …

O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, transexuais e travestis. O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, fará parte do programa a orientação a respeito da questão de gênero e o suporte psicológico aos pais. A participação no programa será voluntária. As despesas decorrentes da lei, caso aprovada, serão suportadas por orçamento próprio do Ministério da Saúde, suplementadas se necessário. “As mães …