Tag Archives: área de livre comércio

Acre pode virar Área de Livre Comércio. É o que prevê Projeto de Lei de Mara Rocha

A Deputada Federal Mara Rocha (MDB/AC) apresentou Projeto de Lei, ampliando o alcance da Lei 8.857/1994, para transformar todo Acre em Área de Livre Comércio. A parlamentar já havia apresentado Projeto de Lei, aprovado em Comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. Agora Mara Rocha pretende estender o modelo tributário a todos os municípios do Acre, aumentando a capacidade de desenvolvimento do Estado compensando os altos custos logísticos da região. “A realidade dramática do Estado do Acre é que 26,55% da população acreana vive na miséria total, sem renda alguma, enquanto 412.050 vivem com 1 salário-mínimo ou …

Veja a Notícia Completa

Projeto de Mara Rocha inclui os municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá na Área de Livre Comércio

  A Deputada Federal Mara Rocha (MDB/AC) apresentou Projeto de Lei, ampliando o alcance da Lei 8.857/ 1994, para transformar os municípios de municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá, em Área de Livre Comércio. A parlamentar já havia apresentado Projeto de Lei, aprovado em Comissões da Câmara dos Deputados,  Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. Agora Mara Rocha pretende estender o modelo tributário às cidades que estão próximas de Cruzeiro do Sul, aumentando a capacidade de desenvolvimento delas e compensando os altos custos logísticos da região. A Deputada justificou o Projeto de Lei apresentando a proximidade entre os municípios …

Veja a Notícia Completa

Associação Comercial e Empresarial de Plácido de Castro homenageia Mara Rocha por projeto de lei que inclui o município na Área de Livre Comércio

 A Deputada Federal Mara Rocha foi homenageada pela Associação Comercial e Empresarial de Plácido de Castro – ACEPC com Moção de Reconhecimento pelo trabalho parlamentar para ajudar no desenvolvimento do município de Plácido de Castro. A Homenagem reconhece a importância dos Projetos de Lei nºs 1288/2019 e 2343/2019, de autoria da Deputada, e que ampliam a Área de Livre Comércio no Acre, incluindo Plácido de Castro no modelo de incentivo fiscal da ALC. Os projetos de lei incluem, além de Plácido de Castro, os Municípios de Assis Brasil e Capixaba, no regime fiscal incentivado das ALC, permitindo acesso a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. O Presidente da ACEPC, …

Veja a Notícia Completa

Projeto de Mara Rocha que inclui Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba na área de livre comércio de Brasiléia é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico

Projeto de Mara Rocha que inclui Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba na área de livre comércio de Brasiléia é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico

Na quarta-feira (20/10), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.288/2019, e ao PL 2.343/2019, ambos de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, que inclui os municípios de Assis Brasil, Plácido de Castro e Capixaba, na Área de Livre Comércio de Brasiléia. O relatório foi de autoria do Deputado Jesus Sérgio, que fez questão de ressaltar o benefício dos Projetos para os municípios contemplados: “O regime fiscal incentivado das ALC permitirá o acesso da população dos três Municípios – Assis Brasil, Capixaba e Plácido de Castro – a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. A registrar, ainda, o …

Veja a Notícia Completa