Tag Archives: assegura

  Uma emenda, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), ao texto da Lei Orçamentária Anual, na ordem de R$ 3 milhões, foi aprovada esta semana. O recurso visa o fortalecimento, consolidação e ampliação das cadeias produtivas do café e da fruticultura, que envolvem a cadeia produtiva do coco, açaí, laranja, banana, mamão, entre outros produtos da Agricultura Familiar. A ideia original, proposta por Edvaldo Magalhães, previa um investimento de R$ 10 milhões. Ao acatar a emenda, o relator do Orçamento, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), sugeriu a redução para R$ 3 milhões, deixando firmado que a rubrica aberta receberá, também, recursos do Programa REM, fase III. “Eu vou compreender …

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) finaliza a semana levando boas notícias para quem mora em Marechal Thaumaturgo. A autarquia firmou nesta sexta-feira, 29, parceria com a prefeitura municipal, para implantação da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Com a cooperação, a prefeitura cederá o espaço físico e o governo, por meio do Detran/AC, fornecerá toda estrutura necessária para que os serviços oferecidos pelo Departamento sejam acessados pela população sem a necessidade de se deslocar a Cruzeiro do Sul, como ocorre atualmente. “Essa parceria significa economia e dignidade para o povo de Marechal Thaumaturgo, porque, para fazer uma simples transferência de veículo ou renovação da habilitação, as pessoas …

As comemorações dos 31 anos de emancipação política do município de Jordão foram feitas com forte presença do Estado, que vem realizando obras importantes na cidade, como a recuperação do aeródromo, que está em andamento. O secretário de Governo, Alysson Bestene, acompanhou as celebrações, representando o governador Gladson Cameli. O deputado federal Zezinho Barbary também prestigiou a festa. Alysson Bestene aproveitou a visita ao município para, acompanhado do prefeito da cidade, Francisco Naudino Ribeiro Souza, visitar as obras que estão sendo realizadas. Além da reforma do aeródromo, que vem sendo executada pelo Deracre desde março, também visitou o hospital recém reformado e investimentos nas áreas de educação e infraestrutura no …

Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa. O texto determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas. Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que se trata de uma reapresentação de …

O Secretário de Educação Aberson Carvalho divulgou uma nota pública para esclarecer o pagamento de 13º e férias dos professores com contratos temporários. Veja a nota “A respeito de julgamento de ação na justiça acreana sobre a situação dos contratos temporários, o governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Educação esclarece: Em 2020, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação, que deve ser julgada na próxima semana, pleiteando a unificação de entendimento jurídico sobre o pagamento de 13º e férias para todos os contratos temporários e provisórios do Estado. Essa unificação está sendo solicitada em função de uma súmula do Supremo Tribunal Federal …