Tag Archives: Assembleia Legislativa do Acre

A Assembleia Legislativa do Acre realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública especial para discutir os efeitos da legislação ambiental sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica. O evento contou com a presença do ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo, reconhecido por sua atuação como relator do novo Código Florestal. A iniciativa partiu de um requerimento apresentado pelo deputado estadual Pedro Longo (PDT), que destacou a importância de se promover um debate técnico e institucional sobre os embargos que afetam produtores rurais em diversas cidades acreanas, como Feijó. “Há muitas áreas paralisadas, e esse trabalho em conjunto com a Federação da Agricultura e os demais órgãos …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), realizam no próximo dia 25 de julho uma audiência pública com a presença do ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo. O evento será realizado na sede da Aleac e tem como objetivo promover um amplo debate sobre os impactos da legislação ambiental brasileira na produção agropecuária e no desenvolvimento econômico da região amazônica. Entre os assuntos que serão discutidos estão os embargos ambientais, aplicação de multas, notificações para retirada de gado e apreensões de animais, especialmente em áreas como a Resex Chico Mendes, foco recente da Operação Sussuarana, conduzida pelo Instituto …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na manhã desta segunda-feira (14) da entrega de novos fardamentos para a Guarda Mirim da Polícia Militar do estado do Acre. Os novos uniformes vão beneficiar estudantes da Guarda Mirim de Rio Branco e região do Juruá. A aquisição de mais de 2 mil novos uniformes foi possível graças a uma emenda parlamentar de Luiz Gonzaga. Ao todo, foram distribuídos 2.095 fardamentos entre: 410 unidades de bibico azul; 415 unidades de camisetas (canícula) meia manga; 260 unidades de calça social; 168 unidades de saia social; 422 unidades de camisa em malha poliéster branca; e 420 unidades de short …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP),  destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa Diretora, reúne representantes de órgãos federais e estaduais, além de parlamentares e trabalhadores do campo. “A Assembleia está fazendo a parte dela com muito respeito e carinho pelos nossos produtores. Essa é uma situação muito grave. Tem gente perdendo tudo. Desde o início desse problema, a Aleac foi procurada e nossas portas sempre estiveram abertas”, afirmou Nicolau. Ele ressaltou que foram convidados todos os órgãos competentes, como Incra, Ibama, ICMBio, além de deputados federais, senadores e os principais representantes …

Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), sobrinha de Elson Santiago, homenageou a trajetória da família Santiago/Melo no Estado. Ao fazer uso da palavra, Nicolau Júnior destacou que Elson Santiago foi um dos primeiros a acreditar em seu potencial político e que guarda com carinho o apoio recebido. “Essa é uma homenagem do coração. O Elson foi um dos que me incentivaram a entrar na política, que me …

A convite do deputado Pedro Longo, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo virá ao Acre no próximo dia 25 de julho para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo do evento é debater questões relacionadas à legislação ambiental brasileira e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica, além de discutir os embargos, a aplicação de multas, as notificações de retirada de gado e a apreensão de animais em áreas rurais do Estado, como no caso da Resex Chico Mendes, que tem sido alvo da Operação Sussuarana, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Rebelo, que foi relator …

Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quarta-feira (9), às 19h, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do Sul, onde foi registrada a primeira nota máxima do programa, onde mais de 400 alunos receberam  os certificados de conclusão do Redação Nota 1000. O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), ressaltou a relevância das iniciativas educacionais promovidas pela Casa e seu impacto direto na formação da …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias de autoria do Executivo, do Ministério Público e dos próprios deputados estaduais. Entre os destaques da pauta, está a proposta do governo que trata da reestruturação da previdência estadual. Nicolau explicou que o projeto ainda está em discussão entre os parlamentares, mas ressaltou sua importância diante do déficit de R$ 17 bilhões na previdência do …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais uma edição do projeto “Redação Nota 1000”. A iniciativa da Escola do Legislativo Acreano, atendeu 100 alunos nesta etapa e já alcançou mais de mil estudantes em todo o estado, com destaque para Cruzeiro do Sul, onde foi registrada a primeira nota máxima do programa, onde mais de 400 alunos. A diretora da Escola do Legislativo, Michele Andressa da Silva, explica que o projeto vai além da preparação para o Enem, promovendo também cidadania. “A proposta é que o aluno compreenda como o Poder Legislativo pode ser usado como agente …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira (7/7), realizada para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), saídas para que o Estado conceda o reajuste geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. “Essa Casa aprovou nos últimos três anos, leis vindas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Acre, do Tribunal de Contas e da Defensoria. Mas, eu destaco os três poderes, reajustando o salário dos seus servidores levando em consideração uma realidade bem objetiva, repondo as perdas dos servidores. Ninguém deu aumento real. Aprovamos rapidamente. O que não conseguimos aprovar, até hoje, foram …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) assinou na noite da última quinta-feira (3/7), na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, o convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e a Cooperativa dos Produtores de Barcos e Canos do Juruá (Cooperbajola) para a destinação de uma emenda dele, no valor de R$ 400 mil, para construção de um galpão em alvenaria. Essa é a segunda etapa do projeto. Na primeira fase foram destinados R$ 400 mil, totalizando, agora, R$ 800 mil. Ao todo, 27 famílias trabalham diretamente na atividade de fabricação de palhetas de motor para as embarcações. Em maio deste ano, um incêndio destruiu um dos galpões do …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), esclareceu nesta terça-feira (1º) os motivos que levaram ao adiamento da audiência pública que seria realizada com produtores rurais. Segundo ele, o encontro, inicialmente marcado para o dia 1º, foi reagendado para o dia 11 de julho devido a contratempos na organização. O parlamentar destacou que o novo encontro exigirá uma logística mais complexa, já que envolve a presença de autoridades federais, como senadores, deputados federais, representantes do ICMBio, do Ibama e da Justiça Federal. “Esse é um assunto muito federal. A Assembleia está acolhendo esses produtores, está dando atenção como Casa do Povo. Não só eu como …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou neste sábado (28) da inauguração do Complexo Industrial de Café do Juruá, localizado em Mâncio Lima. O Complexo Industrial de Café do Juruá teve investimento de R$ 10 milhões e tem capacidade de beneficiamento de 21 mil sacas de café por safra. O espaço terá capacidade para secar, descascar e classificar o café. O complexo conta com 11 secadores, uma máquina descascadora e uma máquina de classificação. Gonzaga, que defende investimentos no agronegócio para gerar emprego e renda ao povo acreano, destacou a importância do complexo para a economia e exportação acreana. “Estou muito feliz por participar da …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da inauguração do Complexo Industrial do Café, que aconteceu neste sábado (28), em Mâncio Lima. A obra teve um investimento de R$ 10 milhões e contou com recursos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafe). Este é o maior complexo industrial de café da agricultura familiar da Região Norte. “Queria destacar três coisas muitas rápidas. Para que esse complexo chegasse neste momento, primeiro teve que ter produção. E produção da agricultura familiar! Foi uma viagem feita aqui pelo Jonas, pelo Isaac, é preciso fazer justiça a quem contribuiu, e pelo Sibá …

O Projeto de Lei é uma homenagem a advogada morta em Rio Branco O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), vai apresentar na próxima terça-feira (24) projeto de lei intitulado “Lei Juliana Chaar”, que institui medidas de proteção a vida em ambientes noturnos. Preocupado com a segurança dos acreanos, o parlamentar apresentará o projeto de lei após a advogada Juliana Chaar ser atropelada e morta durante confusão em frente a uma casa noturna da capital Rio Branco, na madrugada de 21 de junho. A proposta legislativa também servirá como homenagem à advogada brutalmente atropelada e morta. Segundo o projeto de lei, o episódio revelou uma …