Tag Archives: ativismo judicial

A ex-deputada federal e pré-candidata ao Senado Mara Rocha (Republicanos), usa discurso proferido na Câmara dos Deputados após a eleição de 2022 para responder a questionamentos sobre a situação do Brasil em 2025. “Quando me perguntam o que penso sobre a situação que o Brasil está vivendo, minha resposta é clara”, responde mostrando o discurso. “Estamos sob a sombra de um ativismo judicial que fere gravemente os pilares do Estado Democrático de Direito. Não é de hoje que venho alertando. Ainda em 2022, fiz um pronunciamento firme sobre os rumos sombrios que o país estava tomando e, infelizmente, os fatos apenas confirmaram aquela preocupação. Vivemos um tempo em que a …

"Eu, presidente da República, vou devolver os Poderes às suas caixinhas", disse Ciro

No começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha fez um forte discurso contra o ativismo judicial do STF. Tomando por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF exerceria o Poder Moderador , a deputada acreana lembrou que a Constituição Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de 1824, que trazia esse conceito, foi revogada.  O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos …