Categorias isentas do imposto do pecado: taxistas, autistas e PCDs não pagam taxa em carro zero km

Novembro 9, 2026 Política

O governo federal publicou na última quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que define as regras de cobrança do Imposto Seletivo, também conhecido como Imposto do Pecado. O tributo, criado pela reforma tributária sobre o consumo, começará a ser cobrado em 2 de fevereiro de 2027 e incidirá sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular seu consumo. Entre os produtos sujeitos ao novo imposto estão os carros de passeio, com alíquota-base de 6,3%. Ela pode subir ou cair conforme alguns critérios. As novas regras, porém, também preveem isenção em determinados casos. Veja os critérios abaixo para entender quais são estes …

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