Tag Archives: autoritarismo parlamentar

A rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para compor o STF, representou o passo mais ousado e escancarado da expropriação, pelo Congresso, de prerrogativas dos outros poderes, caracterizando claramente um quadro de legalidade autoritária. Estamos agora no autoritarismo parlamentar, para não dizer numa ditadura do Congresso, que não começou ontem. Lembremos que tudo isso começou porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, queria ver no STF seu amigo e aliado, o senador Rodrigo Pacheco. A Constituição, entretanto, reserva ao presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros da corte, condicionada à aprovação do Senado. Lula não abriu mão dela e indicou Messias. Outras …

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