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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro. Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir e prevenir práticas que possam configurar crimes eleitorais. Em Rio Branco, serão mobilizadas equipes de fiscalização, compostas por integrantes de diversos setores da instituição. O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop) é responsável por organizar a logística da atuação do MPAC durante o pleito. …

Para tratar sobre as licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e as possíveis situações de irregularidades, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) esteve reunido, nesta sexta-feira, 21, com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Acre (MPAC). Na oportunidade, também foram discutidas questões sobre a crise hídrica que pode afetar o Acre, em consequência da estiagem que já atinge o estado. O presidente do Imac, André Hassem, que participou da reunião junto com as equipes técnica e jurídica da instituição, destacou que foi um …