Detran exigirá habilitação para ciclomotor a partir de 2026

Novembro 17, 2025 Brasil

Segundo a norma, condutores desses veículos precisarão apresentar Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação categoria A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores em circulação no Brasil deverão estar devidamente registrados e emplacados nos departamentos estaduais de trânsito (Detrans). A mudança, prevista na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2023, estabelece uma série de obrigações que passam a valer de forma efetiva no próximo ano. As informações são do UOL. Segundo a norma, condutores desses veículos precisarão apresentar Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação categoria A — a mesma exigida para motocicletas. …

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