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Para contribuir, colabore deixando sua doação em um dos pontos de arrecadação durante o mês de novembro O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está promovendo a campanha Mãos que Acolhem, iniciativa destinada à arrecadação de itens para mulheres em situação de privação de liberdade. Em Rio Branco, 172 reeducandas estão na unidade feminina do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde. No estado, esse número chega a aproximadamente 200 mulheres que poderão ser beneficiadas pela ação. Os itens sugeridos para doação são produtos de higiene pessoal, como: sabonete, shampoo, condicionador, creme dental, escova de dentes e absorventes. Também, vestimenta íntima, ou seja, calcinhas e sutiãs; por fim, material de papelaria e …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O ato de assinatura foi realizado na sede do Executivo Municipal e tem como objetivo fortalecer as ações de saúde no sistema prisional, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP). O termo estabelece uma cooperação tripartite entre os governos estadual, municipal e federal para ampliar o atendimento de saúde …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, uma visita aos detidos por participação em atos antidemocráticos. A inspeção foi realizada a pedido da Presidência da OAB/AC. Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina, outras cinco na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na unidade de saúde do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS). O presidente da CDH, Gabriel Maia, juntamente com a advogada Maria da Guia Medeiros, também membra da comissão, estiveram em diligência no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, momento em que conversaram …