Tag Archives: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. trouxe à pauta a necessidade urgente de fortalecer as políticas públicas que promovam proteção, autonomia e inclusão das mulheres acreanas numa união entre todos os poderes e esferas públicas. No encontro realizado no Palácio Rio Branco, Cida Gonçalves destacou o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas estaduais que busquem reduzir as desigualdades de gênero e combater a violência contra as mulheres. “O Acre tem demonstrado um compromisso exemplar com a inclusão das mulheres em espaços de poder e políticas públicas. Essa parceria entre estados e municípios é essencial para avançarmos juntos”, enfatizou. Com uma população em que as mulheres representam 50% dos 830 …

O governador Gladson Cameli esteve ao lado da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, para assinar o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo decreto de número 11.515, publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) no dia 12 de julho. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio-AC). O objetivo é, com a união de diversos atores, prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, garantindo os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares. Cada pasta envolvida deve apresentar ações que vão compor o …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …