Tag Archives: Consequência

 A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado, beneficiará mais de 200 mil condenados por outros crimes. Atualmente, quem está em regime de prisão domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz. O projeto amplia essa possibilidade de remição para todos que cumprem pena em casa. Cerca de 235 mil pessoas cumpriam pena em regime domiciliar em 30 de junho de 2025, dado mais recente disponível na Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. O número …

Em discurso nesta terça-feira (25/11), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por violar a tornozeleira. O ex-presidente estava em prisão domiciliar, mas violou o equipamento de monitoramento no sábado, dia 22. “A única observação que eu faço é de que a prisão é apenas a consequência do crime cometido. Ele foi condenado, dentre outras coisas, por participar de uma trama de golpe e uma trama de morte do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, à época, do presidente eleito da República Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin. Só isso! Tentou fechar esse parlamento, porque golpe …

Fatores de estresse ambiental agravaram quadro em grandes centros