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Se aprovada, a lei não legaliza apenas o desmatamento de Áreas de Reserva Ambiental, mas as invasões a territórios camponeses e tradicionais, como de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, principalmente aqueles cujo processo de demarcação está incompleto Será analisado nesta quinta-feira (21/05) no Senado o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL) 2.159/21, que dispensará o licenciamento para a exploração do meio natural para qualquer empresário ou latifundiário que se apossar de determinado terreno e realizar uma espécie de “autolicenciamento”, sem a necessidade de passar por órgãos especialistas no tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Se aprovada, a lei não legaliza apenas …

O Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) participou  de uma visita técnica ao Memorial Parque, o primeiro cemitério vertical biosseguro público do Estado de São Paulo. O objetivo é conhecer a modalidade vertical de sepultamento implantada, bem como os benefícios ambientais associados a essa prática, que irão subsidiar na criação de uma resolução que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre. “A atividade de sepultamento e as atividades funerárias são passíveis de licenciamento ambiental e são regulamentadas pelo Imac. Esse licenciamento se aplica tanto em Rio Branco quanto nos demais municípios do estado. Atualmente, estamos participando de um grupo de trabalho que está elaborando uma …