Tag Archives: credenciamento

  O imóvel a ser leiloado é um terreno situado na Alameda das Araras, Quadra 4, Lote 10, no loteamento Chácara Ipê, com área total de 1.174,48 metros quadrados. A disputa será realizada pelo critério de maior lance ou oferta, sendo exigido um incremento mínimo de mil reais entre as propostas. A venda foi autorizada com o objetivo de reduzir os custos decorrentes da manutenção de imóveis inservíveis ao Estado e reforçar o equilíbrio fiscal e financeiro. A opção pelo leilão presencial visa tornar o processo mais dinâmico, garantir maior entendimento na condução dos lances e permitir a resolução imediata de eventuais dúvidas, favorecendo a regularidade da venda. Os interessados …

Para ampliar o atendimento multidisciplinar na área da saúde, o governo do Acre divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 13, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), o Chamamento Público nº 004/2024. Visando credenciar empresas para atendimento multidisciplinar adulto e pediátrico, a iniciativa busca suprir a crescente demanda por serviços especializados nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Neuropsicologia. O credenciamento se destina a atender especialmente a pacientes neurodivergentes e/ou com deficiência, priorizando o atendimento infantil. Conforme o edital, o credenciamento de empresas visa expandir a oferta de atendimentos de reabilitação em áreas carentes, …

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços. “A medida se deu mediante a devida aprovação e decreto da Aleac [Assembleia Legislativa do Acre], atendendo aos anseios tanto da sociedade como da gestão. São desonerações que o governador Gladson Cameli está proporcionado em diversos setores, impactando de forma positiva na realidade cotidiana do contribuinte e da população em geral, que necessita dos serviços da Sefaz”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. A Sefaz …

 Edital de Prorrogação de credenciamento foi publicado no Diário Oficial Com a prorrogação, as empresas poderão realizar as inscrições no certame até o dia 10 de maio deste ano, permanecendo inalterados os demais termos e condições estabelecidos no edital anterior. De acordo com o gestor da Seagri, José Luis Tchê, o prolongamento das inscrições para as empresas patrocinadoras é um passo importante para garantir o sucesso do concurso e a participação de mais estabelecimentos e instituições comerciais interessadas em apoiar e promover a cafeicultura local. “A questão da prorrogação foi no intuito de aumentar a premiação, haja visto que o maior prêmio hoje é o estande que conseguimos em Belo …

Instituições devem ser credenciadas junto ao MEC, haverá vagas para cursos de graduação e pós-graduação O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) publicou, nesta quinta, 24, o Edital que abre prazo de quinze dias para que as Instituições de Ensino credenciadas junto ao Ministério da Educação, que possuam cursos de nível superior em Graduação nas áreas de Administração, Contabilidade, Economia, Direito, Sistemas de Informação, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil, Arquitetura, Pós-Graduação na área de Direito, e que ainda não sejam conveniadas com a Procuradoria da República no Acre, manifestem interesse na celebração de convênio para concessão de estágio não obrigatório. O Edital esclarece que a manifestação, dentro do prazo de quinze …

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa