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Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, …

Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação

A governadora republicana do Alabama (EUA), Kay Ivey, sancionou, na última sexta-feira (8/4), uma nova lei que criminaliza qualquer tipo de assistência médica, definida como “tratamento de afirmação de gênero” (gender-affirming care), a transgêneros e não binários. Ao assinar a lei, aprovada pela maioria republicana da Assembleia Legislativa do estado, a governadora declarou a justificativa para a criação da nova medida legislativa— ou porque uma pessoa não tem outra opção de gênero, a não ser aquela registrada no nascimento: “Acredito firmemente que, se Deus fez você um menino, você é um menino; se fez você uma menina, você é uma menina.”  A lei prevê pena de prisão de até dez …

Proposta também inclui essas práticas no rol dos crimes hediondos, aqueles de maior potencial ofensivo