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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30), uma ordem executiva para eliminar incentivos federais para disciplinas que abordam raça, gênero e diversidade nas escolas. De acordo com o chefe da Casa Branca, esse tipo de ensino faz parte de uma agenda de “doutrinação” em ideologias “antiamericanas”. Pelo texto aprovado, essas disciplinas comprometem “os próprios fundamentos da identidade pessoal e da unidade familiar”. O documento ainda menciona a imposição de ideias “subversivas, prejudiciais e falsas” às crianças norte-americanas. A ordem determina que, em até 90 dias, seja elaborado um plano de trabalho para interromper a “doutrinação” apontada nas escolas. A reformulação será aplicada à educação infanto-juvenil, abrangendo …

Órgão recorreu de decisão para que Justiça proíba imposição de regras violadoras de direitos fundamentais dos estudantes O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão judicial que negou pedido de liminar para proibir os colégios militares e cívico-militares de imporem regras que violem direitos fundamentais dos alunos. Na prática, a ação pede que essas escolas, em âmbito estadual e federal, deixem de exigir padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, como corte de cabelo padronizado, cor e tamanho das unhas. Para o MPF, ao negar a liminar, a Justiça faz com que o direito dos estudantes à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada permaneça sendo …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) visitou nesta sexta-feira, 11, o Observatório de Violência Gênero (OBSGÊNERO) do Ministério Público do Estado do Acre, estruturado com recursos de emenda destinados pelo parlamentar. “Meu mandato parlamentar priorizou a defesa das pessoas mais vulneráveis e neste sentido, fizemos uma parceria com o Ministério Público do Acre que já faz um trabalho reconhecido e premiado nacionalmente por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), na luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher e outros públicos vulneráveis”, pontuou o parlamentar. Para a concretização do projeto, o deputado aportou o valor de R$ 256 mil de suas emendas individuais que permitiram a aquisição …