Tag Archives: Defensoria

A população mundial está envelhecendo mais rapidamente do que no passado. Mais de 8% da população tinha 65 anos ou mais em 2020 e estima-se que essa porcentagem dobre até 2050 e exceda 30% até o final do século. A Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2020, é a principal estratégia para construir uma sociedade para todas as idades. Com essa temática, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realiza nesta quinta-feira, 26, o 2º Seminário Estadual Integrado de Promoção a Saúde da Pessoa Idosa com Ênfase no Envelhecimento Saudável, em Rio Branco. Participam do evento coordenadores municipais da área do …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu na tarde desta terça-feira, 28, com diversas instituições para o alinhamento da Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés. A iniciativa intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, foi demandada a partir das visitas realizadas nos abrigos para coleta de necessidades das famílias que estão abrigadas. No primeiro momento, foram discutidas estratégias sobre o mapeamento das regiões afetadas, o planejamento para a triagem das pessoas que necessitam do serviço, a viabilidade para uma estrutura permanente que possa …

Com leveza e canções populares, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realizaram uma ação especial para as custodiadas da unidade feminina de Rio Branco. As equipes de qualidade de vida da Procuradoria-Geral do Acre (PGE) e o Núcleo de Cidadania da Defensoria animaram os pavilhões e distribuíram bolos nas celas, nesta quinta-feira, 9. O primeiro pavilhão visitado foi o berçário, onde ficam as grávidas. As Doutoras da Alegria, trio de artistas da Humanização, provocaram muitas emoções, num ambiente que é normalmente mais sobrecarregado. Em situação de prisão há dois anos, a custodiada V.F. agradeceu visita: “Assim a gente se sente lembrada, porque somos …

Foi publicada, nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei N° 3.974, de 26 de julho de 2022, de autoria do deputado Roberto Duarte, que garante a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensória Pública do Estado do Acre. De acordo com a Lei, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública do Estado do Acre – (DPE), existente em sua circunscrição, uma relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade. “Ficamos felizes com a aprovação dessa lei, pois ela foi pensada para proteger …

Com o objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre e o governo do Estado do Acre inauguram nesta sexta-feira, 13, a Unidade Defensorial no município de Xapuri, localizada na rua Deocleciano Lago, nº 71, no centro da cidade. A construção da unidade somente foi possível através da somatória de recursos provenientes da emenda parlamentar do deputado federal, Léo de Brito, da cessão do terreno pelo prefeito Bira Vasconcelos e Câmara de Vereadores do município, além da soma primordial de esforços do governador Gladson Cameli, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Localizada …