Tag Archives: Direito do Consumidor

A Organização em Centros de Atendimento (OCA) assinou nesta quarta-feira, 28, um termo de parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O acordo visa ampliar o leque de serviços oferecidos aos cidadãos na unidade de Rio Branco, com previsão do início dos atendimentos em setembro. Com a parceria, a PGE irá disponibilizar serviços fiscais, como emissão de certidões negativas, boletos, recuperação de senhas, parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e acesso a informações online, facilitando a vida dos contribuintes e garantindo maior celeridade e eficiência no atendimento. Em paralelo, a OAB irá oferecer atendimento jurídico ao cidadão que …

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …