Tag Archives: direitos dos povos indígenas

MPF e MPAC obtém sentença que confirma irregularidades no Ramal Barbary e determina indenização a indígenas impactados A Justiça Federal emitiu sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra o Estado do Acre, o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), o Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Município de Porto Walter e o Município de Cruzeiro do Sul, acerca das irregularidades cometidas por estes entes na abertura de uma estrada ligando as cidades de Rodrigues Alves e Porto Walter. A via, conhecida por Ramal Barbary, impacta a Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé …

  O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), integrou a reunião para a definir as pautas de interesse dos membros do Comitê Global  que participam do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), que será realizado de terça-feira, 23, a quinta, 26, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A reunião preparatória, realizada na tarde deste domingo, 21, naquela cidade boliviana, contou com a participação de representantes da Bolívia, Peru, México e Brasil (Acre) e foi conduzida pelo secretário global da GCF Task Force, Jason …