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A Lei n° 14.994 de 2024, que agrava o crime de feminicídio para a maior pena prevista no Código Penal, de 40 anos, além de também criar punições específicas para outras configurações de violência contra a mulher, foi sancionada nesta quarta-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, este é um momento de conquista para as mulheres. “Nós trabalhamos, cada dia, para que as mulheres possam viver sem medo, livres de qualquer violência. Essa Lei que foi sancionada é uma segurança a mais, reafirma o compromisso em cuidar das mulheres. A Secretaria da Mulher e as …

  A diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e ex-deputada federal, Perpétua Almeida, lançou nesta quinta-feira, 10, os Jogos Estudantis Digitais no Acre (JEDIS), no Instituto Federal do Acre – Campus Cruzeiro do Sul (Ifac). Promovido pela Associação Moriá, em parceria com o Ministério do Esporte, o programa beneficiará 540 estudantes em Cruzeiro do Sul e mais 500 em Tarauacá. A execução do programa no Acre é fruto de emenda parlamentar da então deputada federal no valor de mais de R$ 3 milhões. O objetivo do circuito é promover a aprendizagem de forma inovadora e interativa, através de cursos profissionalizantes que irão proporcionar oportunidades para os jogadores explorarem …

Os certificados dos estudantes que participaram do primeiro módulo do pré ENEM paras indígenas na Aldeia Morada Nova, em Feijó, foram entregues ao cacique Carlos Brandão Shanenawa, na manhã desta quarta-feira,2, no plenário da ALEAC. O presidente em exercício da Casa de Leis, Pedro Longo ( PDT), e o deputado Arlenilson Cunha (PL), ao lado da diretora da escola do Legislativo, Andressa Michelle Silva, entregaram 30 certificados ao líder indígena que estava acompanhado pelo curandeiro espiritual Xanupá Shane Shanenawa. No último dia 28 de setembro, professores da escola do Legislativo ministraram aulas para os indígenas inscritos no ENEM desse ano. A ação é parte do projeto Educa ALEAC, executado desde …

A ex-deputada federal e atual diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Perpétua Almeida, entregou nesta quarta-feira, 25, mais de R$ 2 milhões em máquinas e equipamentos para os produtores do município de Porto Acre. O recurso é fruto de emenda parlamentar alocada ainda durante seu mandato. Foram entregues 01 caçamba, 02 tratores agrícolas, 01 carreta agrícola, 01 secador, 01 descascador e 01 pulverizador. Além disso, 01 roçadeira hidráulica está no processo final da licitação. O presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tocantis (Aprotac), Abílio Caetano de Brito, destacou a importância do apoio de Perpétua e recordou que …

  A ex-deputada federal e atual diretora de Sustentabilidade e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Perpétua Almeida, garantiu R$ 2 milhões para compra de equipamentos para os produtores de café do Juruá. O recurso é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A Cooperativa de Produtores de Café dos Municípios do Vale do Juruá (Coopercafé) será a gestora dos recursos para estímulo das cadeias produtivas do estado do Acre. Segundo o presidente da cooperativa, Jonas Lima, cada cooperado receberá um kit com quatro equipamentos. Ao todo, serão mais de 550 equipamentos adquiridos. “Serão 138 kits com roçadeira, bomba costal, bomba motorizada e perfurador de solo, …

A celebrante do casamento coletivo, a juíza de Direito e diretora do Foro de Rio Branco, Luana Campos, explicou os trâmites que antecedem o evento. “Então, a solenidade hoje, ela é a concretização de todo o processo de habilitação que os noivos ingressaram durante todo o mês de agosto. Hoje a gente fez a celebração, a cerimônia e se faz a pergunta oficial, se aceita, se aceita como marido e mulher e a partir do sim, isso concretiza a união desse casal perante a lei, a partir daí eles passam a ser marido e mulher com deveres e obrigações e todas as consequências que a lei civil prevê para o …

Iniciativa acreana é a primeira do Brasil a traduzir a lei de proteção às mulheres para os povos indígenas O material é um marco no fortalecimento dos direitos das mulheres indígenas, principalmente as que vivem em aldeias, e surge como uma proposta inédita para alcançar a população feminina indígena. O lançamento contou com a presença da diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, indígena fulni-ô, que veio ao Acre para celebrar o lançamento. “Como mulher indígena e representando o Ministério das Mulheres, digo que é essencial uma cartilha para falar da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas em um estado tão indígena como é …

A Aldeia Mutum do povo Yawanawa, no Alto Rio Gregório, em Tarauacá, recebeu por seis dias (10 a 15 de agosto) indígenas de todas as suas comunidades para uma grande festa de celebração cultural. O Mariri Yawanawa é um encontro ancestral que tem como objetivo unir as famílias da etnia para fazer planos de vida, comer juntos, dançar, cantar, participar de cerimônias espirituais e brincadeiras. Durante esse período as lideranças das aldeias da Terra Indígena Yawanawa se encontram para fortalecer a união entre eles. Apesar da seca do verão amazônico, que dificulta a navegação nas águas do Rio Gregório, cerca de mil pessoas participam do Mariri, entre indígenas e visitantes. …

Anúncio foi feito durante reunião realizada na nova estrutura do Complexo Industrial do Café do Juruá, em Mâncio Lima Ao menos quinze microprodutores de café da região do Juruá serão contemplados com a construção de terreiros suspensos para a secagem de café em suas propriedades. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Amazônia +21, no qual a Agência é filiada. O anúncio foi feito em reunião com mais de 100 produtores de café neste sábado, 3, já na estrutura do Complexo Industrial do Café do Juruá, em Mâncio Lima (AC). A iniciativa é uma extensão do projeto Café Amazônia …

Os primeiros equipamentos do Complexo Industrial do Café – o maior complexo industrial de beneficiamento do café da agricultura familiar da região Norte, chegaram em Cruzeiro do Sul nesta quinta-feira, 1, e estão expostos em frente ao parque de exposições onde acontece a ExpoacreJuruá. Ao todo, chegaram seis secadores de 15 mil litros representando cerca de 40% do total de equipamentos do complexo industrial, que está sendo construído pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria Cooperativa de Produtores de Café dos municípios do Vale do Juruá (Coopercafé). Orçado em mais de R$ 8 milhões e com contrapartida da Coopercafé no valor de R$1,7 milhão, a construção da estrutura …

  As 40 mil mudas de café já estão no campo. A partir de uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 80 mil, foi possível adquirir as mudas e insumos para o fortalecimento da cafeicultura no projeto de assentamento Petrolina, região de Senador Guiomard. No último final de semana, o deputado Edvaldo Magalhães teve um dia de campo juntamente com produtores rurais da Agricultura Familiar dos ramais Boa Água, Petrolina I e II e Nova Aldeia I e II. Eles fazem parte da Cooperpetrolina. O parlamentar destacou o incentivo à cafeicultura no Acre. “Sem dúvidas esse é mais um incentivo do nosso mandato no desenvolvimento …

  A Escola do Legislativo Acreano ficou entre as três melhores do Brasil e recebeu o prêmio ABEL pelo projeto Jovens Parlamentares Acreanos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O projeto que tem por objetivo educar estudantes do ensino médio sobre direitos, deveres e o funcionamento do sistema parlamentar, com   imersão de quatro meses no ambiente legislativo recebeu destaque internacional com reconhecimento da ONU. O PJPA busca preencher lacunas educacionais e promover a cidadania e a conscientização política. Na categoria Comunidade, voltada para projetos educacionais externos, a Escola do Legislativo Acreano ficou em terceiro lugar no ranking dos melhores do país. “Estamos muito felizes com esta conquista. O PJPA é …

Na última semana de maio foi dado início ao projeto Entrelinhas no presídio feminino de Rio Branco, onde as reeducandas são ensinadas a fazer crochê. O projeto alcança cinco detentas, com a expectativa de alcançar todas as privadas de liberdade que não recebem visitantes. Além de ser uma forma de ensinar um artesanato e um ofício para as reeducandas, trabalhando a ressocialização e na remissão de pena, o projeto visa dar um pouco de conforto para as privadas de liberdade que se sentem solitárias. O primeiro material para o projeto foi disponibilizado por meio de recursos provenientes das penas pecuniárias. Mas todo o trabalho que as detentas estão fazendo será …

Na unidade móvel, a comunidade poderá solicitar diversos serviços, como consulta a processos, emissão de certidões e documentos, incluindo carteira de trabalho e seguro-desemprego, impressão de boletos, acesso a serviços de energia elétrica, água e esgoto, além de orientação sobre direitos do consumidor e registro de reclamações. As ações começarão nesta terça-feira, 4, na Escola Jorge Kalume, no bairro Barro Vermelho. Dando continuidade à programação, a OCA Móvel estará presente no Fórum Barão do Rio Branco, nos dias 6 e 7, e encerrará a semana participando de mais uma edição do Juntos Pelo Acre, nos dias 7 e 8, na comunidade Vila Verde, na Transacreana. Fran Brito, diretora da instituição, …

A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) realizou nesta sexta-feira, 31, um mutirão para realização do exame de eletroencefalograma com sedação. Foram 60 crianças atendidas durante toda a manhã. A iniciativa é a primeira para esta especialidade, no entanto, a expectativa é realizar novos mutirões nas próximas semanas, com o objetivo de diminuir a fila de espera, não apenas de crianças, mas também de adultos que aguardam pelo atendimento. O eletroencefalograma (EEG) é um exame que avalia a atividade dos impulsos elétricos do cérebro gerados de forma natural, examinando a normalidade do funcionamento cerebral quanto à intensidade e regularidade dos impulsos emitidos. A psicóloga Janaira Barros levou a filha Júlia, …