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  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …

  Com o anúncio da vinda da Missão de Monitoramento 2023 do Programa REM ao Acre no começo de julho, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira (28), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com os membros do banco alemão KfW, por exemplo, a respeito do subsídio da borracha e de outros produtos florestais. Além disso, ele pretende discutir a utilização de R$ 20 milhões aprovados pela Assembleia para o apoio à Agricultura Familiar e a implantação de culturas permanentes como a cafeicultura e a fruticultura. “Apresento esse requerimento para que a missão venha na Assembleia por que aqui precisamos fazer um diálogo. …

Mais um ataque ocorreu em uma escola, desta vez na cidade de Santa Teresa do Goiás, onde um aluno de 13 anos fortemente equipado com armas brancas entrou em uma escola e feriu três crianças. Diante deste cenário preocupante, o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, incluiu na pauta da reunião prevista para esta quarta-feira (12), um requerimento solicitando audiência pública para debater a crescente escalada da violência nas escolas públicas. O requerimento, de autoria do senador Ângelo Coronel, do PSD baiano, lista uma série de autoridades e especialistas que devem ser convidados para a audiência, como representantes do Ministério da Justiça, do …

Para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios do estado, parte da bancada federal, representantes do governo do Acre e prefeitos se reuniram nesta segunda-feira, 13, na Associação dos Municípios do Acre (Amac), em Rio Branco. Dos 22 municípios do Acre, apenas Rio Brando possui aterro sanitário e unidade de tratamento. Os demais operam os serviços de coleta e destinação de lixo sob Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual. O coordenador da bancada federal do Acre, senador Alan Rick, que convocou os membros do colegiado para esta reunião, falou da urgência de adequação dos municípios. “A legislação brasileira impõe a solução deste …

O governador Gladson Cameli participou, nesta segunda-feira, 21, de uma reunião técnica de transição com membros da equipe que articula a mudança da gestão, na Casa Civil. O secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, disse que foi uma oportunidade de apresentar e conversar com o governador sobre as futuras mudanças. “Apresentamos ao governador o produto da reforma administrativa, vamos apresentar esse material à base da Assembleia Legislativa do Acre e posteriormente divulgar as resoluções”, disse. O governador destacou o trabalho importante que a equipe vem fazendo, e que pretende divulgar em breve as mudanças. “Este é um momento importante, porque vai definir muitas diretrizes da gestão que se inicia em …

A ideia é explicar como funcionará o comitê e no quê o tribunal pode auxiliar nos trabalhos