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O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a informação da retomada da discussão para se construir a ferrovia bioceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico, passando pelo Acre. O assunto foi pauta do encontro entre o presidente Lula e o presidente chinês, Xi Jinping esta semana. A fala de Magalhães foi proferida na sessão de hoje (14/5). “Quero trazer para o plenário da Casa talvez a melhor notícia, talvez das duas décadas, para o estado do Acre. Eu espero que a gente tenha dimensão do que ocorreu na China na assinatura dos termos e tratados entre o presidente chinês e o presidente Lula quando eles pactuaram pela ferrovia interoceânica. Eu digo …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Em discurso nesta terça-feira (11), o parlamentar se somou à ideia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) possa abrir uma excepcionalidade para as convocações. “Devo realçar de que durante a discussão do orçamento no ano passado, os debates que nós fizemos acerca das crises fiscais e dos subdimensionamento inclusive dos recursos que constam do orçamento do Estado, eu fui solidário a uma proposição do secretário estadual de Fazenda, de que deveria, e eu me somo a essa opinião, de que o Tribunal de Contas deveria excepcionar o …

O Acre esteve presente no Fórum Nacional de Governadores, em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi um dos principais temas de discussão. O encontro foi realizado nesta terça-feira, 10, em Brasília (DF) e debateu a criação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp), uma iniciativa que busca promover a integração e a eficiência dos órgãos de segurança em todo o país. O Susp, conforme detalhado no anteprojeto da PEC, tem a finalidade de estabelecer uma atuação conjunta, coordenada e integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social da União, estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o texto da …

Representantes de secretarias e órgãos integrantes do Gabinete de Crise, Seca e Estiagem 2024 do governo do Acre se reuniram nesta terça-feira, 10, para discutir as medidas necessárias para mitigar os impactos que os eventos extremos têm causado no estado, com foco principal na baixa qualidade do ar. A reunião ocorreu na Casa Civil e contou com a presença de pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac) e de representantes de outras instituições e órgãos ligados ao meio ambiente. Durante o encontro, o coronel Carlos Batista, coordenador da Defesa Civil Estadual e responsável, junto à Casa Civil, pela gestão do gabinete, reforçou a importância de uma abordagem integrada e coordenada …

  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …

  Com o anúncio da vinda da Missão de Monitoramento 2023 do Programa REM ao Acre no começo de julho, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira (28), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com os membros do banco alemão KfW, por exemplo, a respeito do subsídio da borracha e de outros produtos florestais. Além disso, ele pretende discutir a utilização de R$ 20 milhões aprovados pela Assembleia para o apoio à Agricultura Familiar e a implantação de culturas permanentes como a cafeicultura e a fruticultura. “Apresento esse requerimento para que a missão venha na Assembleia por que aqui precisamos fazer um diálogo. …

Mais um ataque ocorreu em uma escola, desta vez na cidade de Santa Teresa do Goiás, onde um aluno de 13 anos fortemente equipado com armas brancas entrou em uma escola e feriu três crianças. Diante deste cenário preocupante, o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, incluiu na pauta da reunião prevista para esta quarta-feira (12), um requerimento solicitando audiência pública para debater a crescente escalada da violência nas escolas públicas. O requerimento, de autoria do senador Ângelo Coronel, do PSD baiano, lista uma série de autoridades e especialistas que devem ser convidados para a audiência, como representantes do Ministério da Justiça, do …

Para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios do estado, parte da bancada federal, representantes do governo do Acre e prefeitos se reuniram nesta segunda-feira, 13, na Associação dos Municípios do Acre (Amac), em Rio Branco. Dos 22 municípios do Acre, apenas Rio Brando possui aterro sanitário e unidade de tratamento. Os demais operam os serviços de coleta e destinação de lixo sob Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual. O coordenador da bancada federal do Acre, senador Alan Rick, que convocou os membros do colegiado para esta reunião, falou da urgência de adequação dos municípios. “A legislação brasileira impõe a solução deste …

O governador Gladson Cameli participou, nesta segunda-feira, 21, de uma reunião técnica de transição com membros da equipe que articula a mudança da gestão, na Casa Civil. O secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, disse que foi uma oportunidade de apresentar e conversar com o governador sobre as futuras mudanças. “Apresentamos ao governador o produto da reforma administrativa, vamos apresentar esse material à base da Assembleia Legislativa do Acre e posteriormente divulgar as resoluções”, disse. O governador destacou o trabalho importante que a equipe vem fazendo, e que pretende divulgar em breve as mudanças. “Este é um momento importante, porque vai definir muitas diretrizes da gestão que se inicia em …

A ideia é explicar como funcionará o comitê e no quê o tribunal pode auxiliar nos trabalhos