Tag Archives: dívidas dos estados

Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União  Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025. Além de valorizar e …

Brasil 1-Folha volta atrás e reconhece ter promovido narrativa de Bolsonaro com acusações infundadas contra ministro Alexandre de Moraes Por meio de sua coluna Painel, reconheceu que contribuiu para fortalecer a narrativa bolsonarista ao divulgar mensagens sugerindo uma suposta atuação irregular do ministro Alexandre de Moraes no STF, em sua luta contra o extremismo de direita. Leia Mais 2-STF suspende emendas até que Congresso crie regras de transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas parlamentares impositivas — incluindo as chamadas emendas “pix” — até que sejam estabelecidas novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação …