Tag Archives: documento

“A gente não enxerga o autismo só em olhar e acaba achando que a criança não tem nada. Que é uma criança dita ‘normal’, mas ela precisa do documento que dá direitos e a possibilidade dela exercer esses direitos”, destacou a psicopedagoga e coordenadora do Espaço Cultural da Calma, Eloilma Lima, ao expressar a importância da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea). Na última segunda e terça-feira, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou uma ação, no Via Verde Shopping, em Rio Branco, voltada para o público infantil com autismo. Na …

Entre os dias 18 e 22, será o feriado e as comemorações de carnaval. Com a folia se aproximando é importante saber as regras para permanência de crianças e adolescentes para todos e todas poderem curtir com segurança e proteção aos direitos. A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou a Portaria n.°556/2023, na edição n.°7.243, do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 14, especificando o que pode e não pode durante os festejos. No documento, assinado pelo juiz de Direito José Wagner, o magistrado explica que já existe a Portaria n.°07/2022, que disciplinou o acesso e permanência de crianças e adolescentes em bares, boates …

Com a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta quinta-feira (9), é importante lembrar que o título de eleitor é um dos documentos obrigatórios para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma do Ministério da Educação que seleciona estudantes para as vagas em instituições de ensino superior. A exigência é para brasileiros maiores de 18 anos. Portanto, se você obteve bom resultado no Enem e não quer perder a inscrição para o Sisu, fique ligado nessas dicas para emitir o título eleitoral. É rápido, fácil e totalmente digital.  Confira! Primeira via O primeiro passo é fazer o alistamento na Justiça Eleitoral, ou seja, se inscrever como …

O governo do Estado, por intermédio da Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com a Prefeitura de Tarauacá e a Câmara de Vereadores do município, irá ampliar o atendimento para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), pois cada um dos poderes enviou um servidor para acelerar ainda mais o processo de expedição do documento. Em Tarauacá, a demanda de confecção de identidade é realizada na própria delegacia e os atendimentos são efetivados apenas no turno da manhã, mas com esses novos servidores cedidos, a partir desta semana, os agendamentos para confecção da CIN passa a ocorrer em horário comercial (manhã e tarde). De acordo com o delegado que …

Os principais empresários do Acre entregaram ao governador e candidato à reeleição pela coligação Avançar para Fazer Mais, Gladson Cameli, um documento com propostas e sugestões para fortalecer a economia do estado, nesta sexta-feira,16. Mais uma vez, Gladson defende a importância do comércio e do setor produtivo para transformar a realidade do Acre. De acordo com o governador, sua administração sempre dialogou com a classe empresarial e a conquista do segundo mandato será fundamental para que essas relações sejam intensificadas por meio da criação de novas políticas públicas. “O que mais queremos é uma iniciativa privada forte e confiante para investir no nosso estado. Estou pronto para trabalharmos juntos e …

O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena aumentará em 1/3 se o agente for oficial; e na metade, se exercer função de comando. Se o dano resultar de ação ou omissão culposa (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a um ano. A proposta, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal Militar fixa pena de detenção de seis meses a três anos para o militar …