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A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Michelle Melo (PDT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (11) para repudiar supostas acusações e ataques feitos a ela por secretário adjunto de governo. Mais cedo, um servidor do ISE revelou sobre uma reunião que ocorreu na Casa Civil, nesta segunda-feira (10).  A denúncia do servidor informou que o secretário adjunto Luiz Calixto chamou a líder do governo de “vendedora de ilusões”. “É um basta que dou hoje como líder do governo. Todos merecem respeito, assim como o senhor, Edvaldo. Chega de secretários não atenderem deputados, chega de secretários acharem que mandam mais que deputados, que fazem política …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito do não reajuste dos plantões dos técnicos em Saúde, que abrange técnicos de enfermagem, de radiologia, entre outros. O parlamentar disse que o governo do Estado gasta quase R$ 20 milhões por ano com 270 cargos comissionados nomeados recentemente, mas alega não ter R$ 380 mil por mês para reajustar o valor dos plantões. “Eu não canso de ser surpreendido pelo falso argumento que foi utilizado na semana passada no tocante aos recursos. Quem acessou o Diário Oficial de hoje viu que mais 25 novos cargos foram nomeados. Tecnicamente, hoje, nós já estamos acima do limite prudencial, mas legalmente …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da não aprovação dos plantões extras aos técnicos de enfermagem, que atualmente não passam de R$ 78, 00 por 12 horas. O parlamentar disse que o governo do Estado estar mais preocupado em inchar a máquina pública com comissionados que garantir os plantões da Saúde. Ele fez um comparativo. De acordo com Edvaldo, o governo vai gastar por mês com 250 comissionados nomeados no último dia 30, numa verdadeira enxurrada de nomeações, o equivalente a R$ $ 1.364.289,53. “Só que no mesmo Diário Oficial, deputados da base do governo que foram expostos aqui pela equipe de negociação do governo com o argumento …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre, que pede a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira (25) para discutir a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Saúde. O parlamentar disse que a discussão será voltada para a reformulação do quadro de vagas. Ele destacou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou favorável à reformulação, que abre a possibilidade da convocação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem que estão no cadastro de reserva do último concurso da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Temos vagas para todo mundo. Tem vaga, …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata discussão dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do Estado que ganham até menos que um salário mínimo, como é o caso de servidores da administração da Secretária de Estado de Segurança Pública. Ele pontuou que esta discussão deve ser feita antes do dia 30 de abril, quando será divulgado o novo relatório da situação fiscal do Acre, que pode colocar o estado novamente abaixo do limite prudencial. “O governo foi ágil, ligeiro, apressado e neste aspecto eficiente. Mandou para cá uma lei, aprovou a toque de caixa, criou secretaria e ainda aprovaram uma ilegalidade de autorizar para …

Em discurso nesta quarta-feira (5) na Assembleia, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de mitigar os prejuízos decorrentes das alagações. Edvaldo Magalhães, que já foi secretário de Indústria e Comércio, lembrou que este recurso já foi utilizado em 2012 para socorrer comerciantes atingidos pela enchente do Rio Acre, em Brasileia. Na oportunidade, ele frisou que 50 donos de comércios foram …

Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) acataram a sugestão do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) de receber já na próxima terça-feira (28) os aprovados no concurso do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), que já finalizaram o curso de formação. A decisão foi tomada hoje (23), em reunião. Edvaldo Magalhães aproveitou para destacar e parabenizar a atuação do presidente da Comissão, deputado Arlenilson Cunha (PL), por trazer à Casa Legislativa os principais assuntos debatidos nesta quinta-feira. Arlenilson Cunha faz parte do Sistema de Segurança Pública, inclusive já presidiu o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). “Vamos iniciar na terça-feira recebendo os concursados do Instituto Socioeducativo (ISE). …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (13), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu celeridade à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que analise os processos instruídos pelo Depasa/Saneacre e o Detran/AC para o pagamento das indenizações aos servidores temporários que foram demitidos sem o recebimento de indenizações ordinárias. ”O parlamentar lembrou a luta para aprovação da PEC de autoria do deputado Pedro Longo (PDT), com emenda de Edvaldo, relatada por Roberto Duarte (MDB). “Essa Casa, por uma iniciativa de uma PEC do deputado Pedro Longo, relatada pelo deputado Roberto Duarte, debatida intensamente e emendada por mim, votada no plenário em dois turnos de votação e posteriormente promulgada …