Tag Archives: emissão

A situação adversa enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul com as repentinas enchentes dos últimos dias tem gerado, além dos transtornos ambientais à vida e à socioeconomia do povo gaúcho, instabilidades nos portais de serviços das secretarias de Fazenda em todo o Brasil. Serviços como emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) seguem instáveis não apenas na Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz/AC), mas em grande parte do país. O que ocorre é que o estado do Rio Grande do Sul (RS) precisou fechar, em caráter emergencial, seus data centers por conta das chuvas e enchentes, e é ele quem oferece estrutura para …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) classificou como “inexplicável” o que vem ocorrendo na Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá. Os munícipes estão tendo que chegar às 19 horas para emitir, no dia seguinte, as carteiras de identidade. O parlamentar apresentou um vídeo em que mostra a situação deplorável. As pessoas ficam ao relento para pegar uma ficha. “Queria fazer um apelo para que a gente descontaminasse da disputa política. Fico pensando o delegado-geral vendo uma cena como essa, que não toma uma inciativa para dizer: ‘olha, vou fazer um mutirão no final de semana, vamos anunciar na rádio, fazer um mutirão em Tarauacá’. Pode ligar lá, é cotidiano. …

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) anunciou ajuste nas taxas para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), em todo o estado. A medida segue recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e passa a ser aplicada a partir desta quinta-feira, 4. Segundo o coordenador de Educação em Saúde Animal do Idaf, Everton Arruda, os produtores devem emitir a GTA para animais das categorias bovídeos, equídeos, ovinos, caprinos, suídeos, taiassuídeos e aves. “Quando o produtor for transitar com animais, ele precisa informar o instituto e emitir a GTA”, explicou Arruda. O valor total da taxa é calculada conforme a categoria animal, unidade ou …

O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o reajuste nas taxas para a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN). As novas tarifas entrarão em vigor a partir desta quarta-feira, 3, alterando os custos para obtenção tanto da cédula convencional quanto do cartão de policarbonato. Novas taxas para emissão da CIN no Acre. A partir de hoje, os valores foram reajustados para R$114,80 (cédula) e R$210,00 (policarbonato). Foto: arquivo/ PCAC Anteriormente, os valores praticados eram de R$ 101,84 para a cédula da CIN e R$ 186,30 para o cartão de policarbonato. Com o reajuste, a taxa …

Documento não pode expor pessoas a situações vexatórias, diz procurador O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novo inquérito civil para apurar prejuízos à população LGBTQIA+ na expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a inclusão de campos que discriminam a identidade de pessoas transexuais, notadamente a inclusão do nome civil antes do nome social, em posição de destaque, e a inclusão do sexo biológico. A medida foi tomada após a edição do Decreto Presidencial 11797/2023, nessa terça-feira (28). Além de prorrogar o prazo para que Estados e o Distrito Federal emitam o novo documento, a norma mantém os campos “nome civil”, “nome social” e “sexo” nos mesmos moldes …

Entre os dias 27 e 28 de outubro, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, em colaboração com o Tribunal de Justiça (TJAC), promoveu o atendimento de cerca de 400 pessoas para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN), substituindo o Registro Geral (RG). Os atendimentos ocorreram em Epitaciolândia na Escola Municipal Bela Flor, situada às margens da BR-317. A Nova Carteira Nacional de Identificação (CIN) é um documento de identificação oficial emitido no Brasil para substituir o Registro Geral (RG). Foto: cedida A ação faz parte do Projeto Cidadão do TJAC, no encerramento da III Semana Evangélica da cidade, realizada por meio da Associação …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu na tarde desta terça-feira, 28, com diversas instituições para o alinhamento da Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés. A iniciativa intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, foi demandada a partir das visitas realizadas nos abrigos para coleta de necessidades das famílias que estão abrigadas. No primeiro momento, foram discutidas estratégias sobre o mapeamento das regiões afetadas, o planejamento para a triagem das pessoas que necessitam do serviço, a viabilidade para uma estrutura permanente que possa …

Na manhã desta sexta-feira, 24, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete as representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Organização em Centros de Atendimento (OCA) para dialogar sobre os projetos que cada instituição possui visando ampliar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a mudança para o novo documento, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, teve um grande desafio que é a emissão da nova CIN aos acreanos. Atualmente, o Estado possui mais de 900 mil carteiras de identidade cadastradas, e o trabalho de reformulação iniciou em agosto do …

A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais integrantes com o objetivo de repactuar, para o período de 2023, as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II. O eixo de Comando e Controle compõe o programa de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais, por meio dos instrumentos de fiscalização destinados a coibir atividades ilegais e realizar a prevenção do desmatamento gerador de emissão de gases de efeito estufa. Os …

O governo do Estado, por intermédio da Polícia Civil do Acre (PCAC), em parceria com a Prefeitura de Tarauacá e a Câmara de Vereadores do município, irá ampliar o atendimento para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), pois cada um dos poderes enviou um servidor para acelerar ainda mais o processo de expedição do documento. Em Tarauacá, a demanda de confecção de identidade é realizada na própria delegacia e os atendimentos são efetivados apenas no turno da manhã, mas com esses novos servidores cedidos, a partir desta semana, os agendamentos para confecção da CIN passa a ocorrer em horário comercial (manhã e tarde). De acordo com o delegado que …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão entres os dias 1, 2, 4 e 5 de fevereiro a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades dos bairros: Cidade do Povo, Calafate e Caquetá, em Rio Branco. A ação social de Justiça e Cidadania consiste na expedição gratuita de identidades para adolescentes. Ao todo, o Instituto de Identificação estima que será emitido cerca de 250 CIN. “Estamos levando cidadania às pessoas que não podem custear por esse documento essencial para todo cidadão brasileiro, a CIN, pois essa nova versão visa unificar …