Tag Archives: encerra

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), está com edital aberto para a contratação de empresas voltadas à construção de até 1.516 unidades habitacionais distribuídas em Rio Branco e Xapuri.  As construtoras interessadas devem efetuar a inscrição até às 16h30 do dia 17 de janeiro, no Departamento de Licitações e Contratos da Sehurb, em Rio Branco. O chamamento tem como objetivo a pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil com capacidade técnica e operacional. Em Rio Branco, na Cidade do Povo, está prevista a construção de mil casas, enquanto que no Irineu Serra serão erguidos 416 apartamentos. Já em Xapuri, cem casas populares …

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e evitar sanções. Os descontos podem chegar a 100%, com parcelamentos em até 84 vezes. As dívidas alcançadas pelo programa se referem a débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021. Atendimento da PGE/AC para o Refis funciona das 8h às 13h. Foto: Ravenna Nogueira/PGE O programa evita medidas de cobrança extrajudicial, como protesto, e judicial, a partir do ajuizamento de ação de execução fiscal, nele compreendendo atos de penhora e expropriação de bens. “O objetivo principal do Refis é promover a regularização de dívidas de …

A última sessão solene de 2023 foi realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). A tradição de outorgar Títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplauso e a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A sessão foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) “É um papel crucial do Poder Legislativo Acreano realizar essa sessão tão especial, demonstrando o compromisso da Instituição em valorizar e celebrar aqueles que, de diversas maneiras, têm impactado positivamente o progresso da região. Esse é o nosso reconhecimento da importância coletiva dessas contribuições para o crescimento e a prosperidade do Acre”, disse Gonzaga …

O mês de dezembro proporciona a última chance para contribuintes que ainda não negociaram seus débitos com o Fisco estadual. A campanha do Programa de Recuperação Fiscal se encerra no próximo dia 23 e quem tiver interesse em quitar seus débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com desconto de até 100% em juros e multas, deve procurar a Secretaria da Fazenda até essa data. A adesão ao programa oferece descontos em dívidas com o Estado e evita medidas de execução fiscal (cobrança judicial). Os interessados devem ficar atentos ao prazo, pois resta menos de um mês para fazer as negociações. O Refis tem como objetivo viabilizar …