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A combinação entre perseguição a lideranças sociais e ampliação dos poderes de exceção do Estado acende alertas sobre o avanço de práticas autoritárias Enquanto a Central Obrera Boliviana (COB) denuncia uma “caça humana” contra dirigentes sindicais, o governo de Rodrigo Paz avança com uma lei que amplia a possibilidade de uso das Forças Armadas em situações de “comoção interna”. A Câmara de Deputados sancionou o Projeto de Lei 161/2025-2026, que regula os estados de exceção e já foi remetido ao Executivo. A norma define esse instrumento como um regime jurídico extraordinário e temporário, decretado pelo presidente para preservar a ordem constitucional e a segurança do país. Na prática, a aprovação ocorre …

Medidas incluem proibição de migrantes nas fronteiras, retenção de solicitantes de asilo com pedidos rejeitados e prisão para quem se recusar a deixar território europeu Após meses de negociações, os ministros do Interior dos 27 países-membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre um significativo endurecimento da política comum de asilo. Em reunião em Bruxelas, nesta segunda-feira (08/12), eles abriram caminho para os chamados centros de retorno em países fora do bloco, que receberiam solicitantes de asilo que tiveram pedidos rejeitados, além de sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu. As medidas agora precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu. A UE adotou uma reforma …