O seminário visa o aprimoramento das ações voltadas à execução de medidas socioeducativas e é destinado aos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente Promovendo a atuação conjunta dos órgãos públicos estaduais, federais e municipais em prol dos direitos das crianças e adolescentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, 18, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o 1º Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas do Acre. O evento foi realizado em parceria com o Poder Judiciário, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a Escola do Poder Judiciário (Esjud), entre outros …
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Parceria Estado/TJAC garante obras nas unidades judiciárias da capital e do interior
O governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), realiza, simultaneamente, diversas reformas e adequações nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Na capital, Rio Branco, as obras estão em andamento na Escola do Poder Judiciário e na Cidade da Justiça, tanto na área da guarita, para implantação do Centro de Atendimento Primário, quanto no Fórum dos Juizados Cíveis e no estacionamento coberto. Nos fóruns do interior, as intervenções são promovidas neste momento nas comarcas de Capixaba e Xapuri, além da construção do Centro Administrativo de Brasileia. De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, o fortalecimento de instituições, como o TJAC, …
Veja a Notícia CompletaInstituto Socioeducativo participa de curso sobre implantação de central de vagas no Acre
Profissionais do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) participaram nesta segunda-feira, 11, do curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: aspectos teóricos e práticos da implementação no Estado do Acre”, organizado pelo Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). A Central de Regulação de Vagas é um núcleo dentro do ISE responsável pela gestão e coordenação das vagas nos oito centros socioeducativos do estado, de semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de …
Veja a Notícia CompletaGoverno e Tribunal de Justiça assinam termo de cooperação para novas reformas nos fóruns do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior. Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira. “O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter …
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