Tag Archives: estadual

Na tarde desta segunda-feira, 12, juntamente com o governador do Estado, Gladson Cameli, o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Leandro Domingues, o diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Deywerson Galvão, a diretora do Serviço Social do Comércio (SESC), Débora Dantas, a procuradora-geral do Estado, Janeth Melo e o primeiro secretário da Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Luiz Gonzaga, o presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior participou da assinatura da sanção da Lei que institui Dia Estadual S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e Senac. A criação do dia integra um movimento de todos os estados brasileiros, para que o Senado aprove …

  O início do ano letivo na rede pública estadual de ensino foi marcado por uma solenidade na escola Armando Nogueira, em Rio Branco, com a presença de autoridades, professores e estudantes. Convidado para o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, enalteceu a qualidade do ensino público e disse que as escolas ofertam excelentes condições para os estudantes. Ao falar durante o evento, na presença do governador Gladson Cameli, da vice Mailza e do secretário de educação Aberson Carvalho, Nicolau reconheceu os avanço na área e elogiou a capacidade técnica dos professores e as unidades de ensino. “Nossas escolas públicas não deixam a desejar. Temos professores de …

A escola estadual Alcimar Leitão, localizada no Conjunto Universitário ganhou espaço na mídia nacional por denúncia de impedimento de  apresentação de uma dança de orixás durante um evento escolar em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Segundo a direção da escola, a apresentação, que incluiria atabaques e cânticos em iorubá, poderia ofender alunos e pais de tradição evangélica, informa o site Revista Fórum. O caso está sob a investigação do Ministério Público do Acre, sob a competência do promotor Thalles Ferreira Costa, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. “Este caso traz à tona um debate essencial sobre a importância do respeito à diversidade religiosa nas …

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou, na última sexta-feira, 16, as políticas púbicas oportunizadas pela pauta ambiental. O Encontro de Dirigentes de Cooperativas ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), em Rio Branco. A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, que foi convidada para palestrar na reunião pelo presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, estava acompanhada pelo diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti. Dentre os temas abordados, foram destacados a política de regularização ambiental do Estado, os sistemas de recuperação produtiva por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), o manejo florestal e os processos de licenciamento …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig). O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições com atuação na área, proporcionando um espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e formulação de estratégias para enfrentar os desafios …

  Diante da crise hídrica que afetou o Acre nos últimos dias, onde rios alcançaram níveis mínimos que jamais tinham alcançado há décadas, afetando drasticamente o transporte de pessoas e mercadorias para as cidades consideradas isoladas, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), solicitou a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da integração regional nos quatros municípios isolados do Acre, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus. O requerimento de criação do Grupo de Trabalho foi um pedido do senador Alan Rick, que durante reunião com Luiz Gonzaga e o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, debateram soluções …

Distante 237 km da capital Rio Branco, a cidade de Brasileia é gêmea de Epitaciolândia (Ac) e Cobija na Bolívia. O município chamou-se Brasília até 1943 e foi mudado para Brasileia. A nova denominação é derivada da união das palavras Brasil (Bras) e Hiléia (floresta). Em 1992, sofreu nova mudança com a divisão de seu território e população para formar a cidade de Epitaciolândia. No 1º Ciclo da Borracha, o local onde hoje se localiza a cidade de Brasileia passou a receber imigrantes nordestinos que vinham para trabalhar na extração do látex nos vastos seringais nativos. Em  3 de julho de 1910, foi fundada com o nome de Brasília. A …

Alunos do ensino médio da rede estadual de ensino voltam às aulas nesta segunda-feira (19). Na segunda-feira (26) o ensino fundamental I e II retoma as atividades As diferentes datas foram escolhidas para garantir a adaptação de pais e alunos. Imagem- Contilnet

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), de autoria do deputado Fagner Calegário, como projeto de lei nº 139/2023, que determina a inclusão do ensino de Libras, no ensino fundamental, à grade curricular do Estado. Nova lei vai ser importante para garantir a inclusão no sistema público de ensino. Foto: José Caminha/Secom. Com a lei, …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), disponibiliza uma Sala de Situação para a atuação das forças de segurança e os órgãos federais na Operação Enem 2023, que acontece durante os dois domingos de aplicação da prova, 5 e 12 de novembro. Governo do Estado disponibiliza aparato de segurança para monitoramento do Enem 2023. Foto: Ascom/Sejusp Estabelecida pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICC), que aciona os Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais, a operação tem o objetivo de monitorar o entorno e as ruas de acesso às escolas onde há câmeras de segurança estaduais e municipais. O …

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, que também terão carteira estadual de identificação. O autor do projeto de lei, deputado estadual Emerson Jarude, falou que, em conversas com os familiares de pessoas com deficiência, foi solicitada a criação de mecanismos de identificação para promover a garantia dos direitos desses cidadãos. “Queremos agradecer a criação dessa lei, que garante o direito de ir …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), marcou presença na Plenária Estadual do Plano Plurianual que aconteceu no Teatro Universitário da Ufac na manhã deste sábado (3). O parlamentar destacou a importância do evento que também contou com a participação do governador Gladson Cameli (Progressistas) e dos ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “O Poder Legislativo não poderia ficar de fora dessa importante agenda. Destaco ainda a presença dos ministros no evento, é de grande valia esse debate e a participação da população. É uma oportunidade de falarmos dos nossos problemas para que Brasília de fato …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), deu início à 9ª Conferência Estadual de Saúde, nesta terça-feira, 23. Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, o evento está sendo realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. “É um momento importante, em que vocês irão discutir a política de saúde do nosso estado. Um momento propício para levantar todos os questionamentos, necessidades e preocupações. E então, formar um plano para que esses resultados cheguem ao estado. O SUS é uma …

Polícia Federal cumpre 26 mandados contra suposta Organização Criminosa suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro A Polícia Federal deflagrou, hoje, 27/04/2023, a Operação Tricoat II, com a finalidade de investigar organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas interestadual. Foram mobilizados 101 (cento e um) policiais federais, em 7 unidades da federação (Acre, Santa Catarina, Natal, Maranhão, Manaus, Pará e Piauí) que cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, 02 (dois) mandados de Prisão. A investigação teve início em janeiro de 2022 e revelou um esquema profissional responsável pelo envio de drogas para estados, principalmente, da região nordeste por meio terrestre, bem como …

Matrículas na rede pública iniciam nesta segunda-feira, 9, e encerram em dia 3 de março Na segunda-feira, 9, inicia-se a renovação de matrículas dos alunos da rede pública. O prazo se estende até sexta, 13, e serve para alunos que irão renovar a matrícula na própria escola e dentro da mesma etapa de ensino (ensino fundamental anos finais e iniciais e ensino médio, por exemplo). Já a partir da segunda, 16, inicia-se a solicitação online de matrículas para alunos novos da educação básica (anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio). São aqueles alunos, por exemplo, que migram de outros municípios e também da rede particular de …