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Na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga, e o primeiro secretário da mesa diretora, Nicolau Junior, receberam das desembargadoras Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, e Eva Evangelista, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Domésticca e Familiar, minuta de projeto de lei de grande importância. A proposta visa estabelecer princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e responsabilizantes voltados aos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Acre. A minuta do Projeto de Lei Estadual propõe, em seu Artigo 1°, a implementação de programas com o objetivo de prevenir …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal de Justiça realizou nesta segunda-feira (14/08), a ação “Justiça sobre Rodas” para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza da Vara de Proteção à Mulher Dra. Louise Kristinaestará junto com uma equipe fazendo atendimentos a mulheres que queiram saber mais informações sobre violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. A Desembargadora Eva Evangelista, que é a coordenadora dos projetos em prol ao bem-estar da mulher, esteve na sede do parlamento acreano e na ocasião, ela agradeceu a parceria da Casa de Leis com o Poder Judiciário. “Não poderia deixar de destacar a importância desse projeto e …

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, contra trecho da reforma que pretendia aumentar em 30% o número de cargos comissionados sem autorização legislativa   Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional, na análise do mérito feita ontem (9), o artigo 2º, § 3º, da Lei Estadual n. 4.085/2023, que pretendia aumentar em até 30% o número de cargos comissionados sem autorização da Assembleia Legislativa. Os desembargadores julgaram procedente a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. De acordo com os desembargadores Regina Ferrari, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, …

O deputado Pedro Longo se solidarizou com os familiares do acreano Adão Evangelista de Araújo, falecido nesta quinta-feira (3). Ele é irmão da desembargadora Eva Evangelista. Em homenagem e respeito, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre apresentou uma moção de pesar à família, que foi aprovada pelo plenário da casa. “Como autêntico filho do Acre, Adão se destacou por sua excepcional dedicação e competência em sua trajetória profissional. Desde 1987, contribuiu de maneira significativa para a Maçonaria com seu espírito fraterno e de serviço”, diz um trecho da nota. “Em homenagem à sua inspiradora jornada e ao seu notável compromisso com a família e a sociedade acriana, submetemos a …

  Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais perto de você” Alguns casais estão há pouco tempo juntos, outros contam que estão “uma vida”, expressão que usam para mensurar o período que já compartilham da companhia um do outro, mas ainda assim, a ansiedade foi sentimento comum entre os 52 pares que oficializaram a união em mais um casamento coletivo do Projeto Cidadão. A ação do Poder Judiciário do Acre, coordenado pela decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, aconteceu em uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), com o projeto …

  “O que eu mais sinto falta e o que eu mais penso todos os dias são nos meus filhos”, disse uma das mães, participantes desta edição do projeto Nas vésperas do Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a edição do projeto “Abraçando Filhos”, o qual foi responsável pelo encontro de 25 mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Feminina Prisional de Rio Branco com seus 52 filhos. Na abertura do evento, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, dedicou uma mensagem especial às reeducandas, provocando a reflexão sobre a necessidade da presença materna pelos(as) filhos(as). Ferrari encerrou seu discurso enaltecendo a importância do projeto: …

  Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil   “Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo de graça. Obrigada por vocês terem trazido isso daqui para gente”, agradeceu Ana Francisca de Araújo, de 37 anos. Ana Francisca foi com os três filhos pequenos e o marido tirar os documentos dela, do esposo e da …

Como parte do processo de ressocialização e reintegração social, nos dias 26 e 27, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com o Tribunal de Justiça e Polícia Civil, promoveu a emissão de carteira de identidade para 60 mulheres no presídio feminino de Rio Branco. “As instituições trabalham em parceira para garantir o acesso e o atendimento aos direitos sociais de todos, e a emissão da carteira de identidade para as apenadas é fundamental para  que elas possam participar de cursos profissionalizantes e capacitações”, disse o presidente do Iapen, Glauber Feitoza. Na ocasião estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista e  a juíza de Direito Andréa Brito, titular da Vara …

O ginásio do Instituto Imaculada Conceição ganhou todo um colorido em uma declaração preparada especialmente para os 300 casais que oficializaram sua união na última edição do Casamento Coletivo, ação do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no final da tarde de sexta-feira, 10. A ansiedade dos casais era visível em cada semblante e gestos. O momento de dizer o sim coletivo foi um grande coro. Familiares e amigos também tiveram lugar nas arquibancadas para testemunharem o momento. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, fizeram questão de prestigiar a cerimônia, acompanhadas também da …

Manoel Valeriano da Silva, 79 anos e Zuleide Pereira da Silva, 68 anos, se conheceram  na década de 1980, em Cruzeiro do Sul.   Manoel Valeriano era viúvo e tinha seis filhos. Eles já estavam juntos há 38 anos quando conseguiram oficializar a relação no casamento coletivo. O casal soube do Projeto Cidadão através do carro de som que percorreu as ruas de Mâncio Lima avisando sobre a oportunidade e assim, resolveram oficializar a união. Manoel Valeriano é avô de mais de sessenta netos, tem bisnetos e um tataraneto. Ele conta como se sente com a oportunidade. “A gente fica tão agradecido (ao Projeto Cidadão), porque fazia tempo que nós lutávamos …