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O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal  para financiar dívidas de agricultores que perderam parte da safra devido a calamidades climáticas. O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, senador Renan Calheiros  (MDB-AL), porque ele não acolheu demandas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para modificar o texto que veio da Câmara dos Deputados. O projeto 5.122 de 2023, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de maio, ainda prevê o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). O pesquisador …

Seriam entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, fundo soberano criado em 2010 para converter a receita dos royalties de petróleo em investimentos sociais, para o reforço do programa federal Uma proposta do governo federal quer usar recursos da exploração de petróleo do pré-sal para ampliar o financiamento e corrigir a renda das famílias que participam do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Seriam entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, fundo soberano criado em 2010 para converter a receita dos royalties de petróleo em investimentos sociais, para o reforço do programa federal. A iniciativa aumentaria o valor …

No Brasil, 15 estados têm autorização para loterias O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.771 que institui oficialmente o Serviço de Loteria do Estado. A nova legislação foi instituída nesta segunda-feira, 26, e estabelece as bases para a exploração de modalidades lotéricas no território estadual, com o objetivo de gerar recursos destinados ao financiamento de políticas públicas sociais. De acordo com o texto da lei, a loteria estadual poderá explorar apenas as modalidades autorizadas pela legislação federal. As apostas e a venda de bilhetes poderão ser efetuadas tanto em meio físico quanto virtual, sendo permitidas exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos. Os recursos arrecadados com o serviço deverão ser …

Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantament...

Autor alerta para o aumento do risco de acidentes em razão do crescimento do mercado de sistemas fotovoltaicos residenciais