Tag Archives: fiscalização ambiental

Emendas do senador atingiam responsabilidade de bancos e flexibilizavam controle ambiental em áreas de mineração O senador Flávio Bolsonaro apresentou emendas durante a tramitação da MP 1.308/2025, que tratava da Licença Ambiental Especial, com mudanças que afetavam dois pontos centrais da legislação. Além de reduzir a responsabilidade de bancos financiadores ( como o ICL revelou)  Flávio também propôs a diminuição do controle federal sobre licenças em áreas de vegetação nativa. As propostas foram apresentadas em agosto de 2025 e alcançavam setores como mineração, crédito e ativos ambientais — áreas com exposição relevante no entorno de negócios ligados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro. Não há prova pública de que …

Entre as ações prioritárias adotadas pelo governo do Estado está a suspensão total do uso do fogo em todo o território acreano, por meio da Portaria nº 123, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), publicada em julho de 2024. A determinação é válida enquanto estiver em vigor a Situação de Emergência Ambiental devido à seca nos 22 municípios acreanos, até 31 de dezembro. Além disso, são realizadas reuniões semanais do Gabinete de Crise, coordenado pela Casa Civil e Defesa Civil Estadual; e da Sala de Situação de Monitoramento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realizada no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma). Ao total, há …