Tag Archives: garantia de direitos

Inclusão social e garantia de direitos são reafirmados na 2ª noite da Expoacre Juruá

Inclusão social e garantia de direitos são reafirmados na 2ª noite da Expoacre Juruá

Para enfatizar o compromisso do Estado com a cidadania, a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) destacou, durante a segunda noite da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, o tema Inclusão Social e Garantia de Direitos. O estande institucional da pasta na feira tem sido palco de apresentações, atendimentos e orientações ao público, com foco no acesso aos serviços de assistência social e na divulgação de programas voltados às populações em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos e povos tradicionais. Durante as atividades, a equipe técnica da secretaria divulgou informações sobre benefícios …

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Garantia de direitos: Acre realiza 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Garantia de direitos: Acre realiza 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Com o tema Construindo a Política Nacional e Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a conferência teve sua abertura na noite de quarta-feira, 14, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. A cerimônia, embalada por apresentações culturais e um forte senso de expressão e participação social, reuniu autoridades, lideranças sociais e especialistas, com o objetivo de debater e propor políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia dos direitos da população LGBTQIA+. No segundo dia do evento, realizado nesta quinta no Museu dos Povos Acreanos, os participantes se dedicam à discussão e aprovação do regimento interno da conferência, bem como de melhorias para a comunidade. A diretora de …

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Presidente da Aleac vai ao MPF e pede mudança no protocolo do INSS sobre benefícios de autistas

Presidente da Aleac vai ao MPF e pede mudança no protocolo do INSS sobre benefícios de autistas

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (8) com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Costa Almeida, e pediu ao órgão federal mudança no protocolo do INSS na hora de requerer benefício aos portadores de transtorno de espectro autista (TEA). O objetivo da visita ao procurador que se mostrou sensível à causa é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a obtenção de benefícios já que o INSS não aceita laudos com prazo acima de três meses. Segundo Luiz Gonzaga, que luta pela garantia de direitos e atendimento digno aos autistas, familiares de portadores de TEA o …

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