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Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH),  em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT+ do Acre (CECDLGBTAC), realizou uma agenda institucional com parlamentares da bancada acreana no Congresso Nacional, em Brasília, entre os dias 22 e 25 de abril, com o objetivo de viabilizar a instalação do Centro Estadual de Assistência e Cidadania LGBT+. O planejamento do centro encontra-se alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e será dedicado à implementação de ações e metas que visam promover os direitos e a inclusão da comunidade LGBT+. Além disso, está previsto para ser uma unidade de atendimento especializado, oferecendo suporte à …

A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos e instituições que defendem os direitos humanos, para encaminhamento de ações para que o Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ possa ser efetivado em ações concretas, colocando o Acre em evidência positiva como o terceiro do Brasil e o primeiro da Região Norte a utilizar esse instrumento fundamental, na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria de vida dos indivíduos incluídos na causa. Implementar na prática o Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ consiste em levantar, produzir, sistematizar e dar visibilidade aos dados que gerem indicadores sobre a situação da população …

Órgão também participou de outras agendas da 16ª Semana Acreana da Diversidade Foto: Ascom/MPAC Na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Acre sediou a abertura da audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+, promovida também pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), e Ministério Público do Acre (MPAC). Na abertura do evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, falou sobre a importância do debate em um momento de ataque por frentes legislativas que buscam retrocessos no tratamento de questões como a união homoafetiva, além da expectativa de resultados concretos com a realização da audiência, como avanços e a efetivação …