Tag Archives: Giordane Dourado

A vice-governadora Mailza Assis se reuniu, nesta segunda-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, que apresentou o Projeto Humanize, iniciativa voltada à incorporação de padrões internacionais de direitos humanos nas decisões judiciais. Durante o encontro, o presidente do TJAC explicou que a proposta busca aproximar a atuação do Judiciário acreano dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O projeto utiliza como base o exame de convencionalidade, mecanismo que verifica se as decisões estão alinhadas às normas e à jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. A vice-governadora, que também é secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, afirmou que o projeto representa …

O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026   O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Governo do Estado oficializaram, nesta segunda-feira, 12, Acordo de Cooperação Técnica para a organização e execução do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026, na capital Rio Branco. O documento assinado pela presidente do TJAC em exercício, desembargadora Regina Ferrari, e pelo governador do Estado, Gladson Camelí, contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, e estabelece uma união …

Em entrevista ao podcast Conversa Franca com Willamis França, o juiz Giordane Dourado disse que os candidatos que usam verba do Fundo Eleitoral para pagar milicianos digitais, aqueles que atacam a honra de políticos e espalham fake news, poderão ter seus diplomas cassados, caso sejam eleitos. O juiz criticou a falta de uma delegacia especializada nesse tipo de crime no Acre. “Os candidatos que usam recurso público ou do fundo eleitoral para pagar milicianos digitais podem levar a cassação de um diploma além de representar crime na lei eleitoral, e muita gente não sabe disso. Sabe que essa atuação de milícia, de pessoas que são pagas para falar mal de candidato …