Tag Archives: As últimas notícias do governador do Acre Gladson Cameli

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o resultado final do edital do Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre, que destina R$ 1,1 milhão para mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A partir do dia 20 de janeiro começam os pagamentos dos selecionados pela Comissão Gestora de Instrumentos de Fomento e Incentivo à Cultura. Os demais editais que estão em processo de finalização também terão os recursos liberados até fevereiro. Selecionados no edital que contempla mestres e mestras …

O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), de autoria do deputado Fagner Calegário, como projeto de lei nº 139/2023, que determina a inclusão do ensino de Libras, no ensino fundamental, à grade curricular do Estado. Nova lei vai ser importante para garantir a inclusão no sistema público de ensino. Foto: José Caminha/Secom. Com a lei, …

A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. Todos os gestores devem passar por qualificação. Foto: cedida “É uma lei muito importante, muito necessária, porque nós sabemos que o racismo é histórico e estrutural, então ele perpassa toda a sociedade. Agora temos uma nova educação, que é justamente esse letramento para a conscientização da promoção da igualdade racial”, explica Flávia da Rocha, coordenadora do …

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado esta semana, mostra que o Acre está entre os sete estados do país que apresentaram variações absolutas positivas nas estimativas da produção, em relação ao mês anterior. Os dados compararam novembro e dezembro de 2023. Produção de soja tem aumentado no estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom O estado acreano registrou um aumento de 452 toneladas a mais na produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas em dezembro. No último mês do ano passado, em 61.553 hectares de terra, o Acre atingiu uma produção de 192.426 toneladas. A área de plantio também teve …

O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, de 5 de janeiro de 2024, que trata sobre a obrigatoriedade do estudo de educação ambiental e crimes ambientais, incluindo maus-tratos aos animais domésticos e silvestres, como disciplina em conteúdo programático nos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros. O governador Gladson Cameli sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), que determina, em seu primeiro artigo, a constatação no conteúdo programático nos cursos de formação de policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado, disciplinas que contenham noções de educação ambiental, de crimes ambientais …

O Estado do Acre deu um passo importante na detecção precoce do transtorno do espectro autista (TEA), com a promulgação da Lei nº 4.306, em 3 de janeiro de 2024. A lei, sancionada pelo governador Gladson Cameli e de autoria da deputada estadual Antonia Sales, determina que as unidades de saúde públicas e privadas do estado utilizem o questionário M-chat, para identificar sinais precoces de autismo em crianças entre 16 e 30 meses de idade. Todas as unidades de saúde deverão utilizar e aplicar o questionário M-chat. Foto: Odair Leal/Sesacre “É necessário reconhecer o transtorno do espectro autista desde cedo, para realizar melhor acompanhamento e acolhimento. Temos implementado diversas políticas …

Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses e da superlotação das unidades de saúde do Estado, o secretário da pasta, Pedro Pascoal, orientou a população e prestou esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo poder público para amenizar os impactos. Entre elas, estão planos de ação direcionados ao combate e uma possível prioridade na vacinação contra a dengue no estado, que tem previsão para começar em março. O decreto nº 11.396, que estabeleceu situação de anormalidade, foi publicado na última sexta-feira, 5, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Nele, o governo justifica, em …

A Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre) anunciou ajuste nas taxas de armazenamento e serviços em todo o estado. A alteração se dá após dez anos sem reajustes. Os valores arrecadados pela companhia são investidos na manutenção dos armazéns. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) no encerramento de 2023. “Após a autorização da Casa Civil e aprovação do conselho da companhia, que é composto pela Secretaria de Agricultura, Companhia Nacional de Abastecimento [Conab] e Prefeitura de Rio Branco, realizamos o reajuste das tarifas que são aplicadas na manutenção dos armazéns em todo o estado”, explica o presidente da Cageacre, Pádua Vasconcelos. Companhia realiza …

O governador Gladson Cameli assinou na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, o decreto de criação do Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (CEICT). O colegiado está regulamentado no art. 6º da Lei nº 4.132 de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação tecnológica e à inovação do sistema produtivo no estado. Os membros nomeados, representantes do governo, do setor produtivo, do sistema S, autarquias, entidades científicas, startups e da comunidade, prestigiaram o evento. O deputado estadual Eduardo Ribeiro, representou a Assembleia Legislativa do Estado do Acre. O colegiado está regulamentado no art. 6º da Lei nº 4.132 …

Mantendo a regularidade do pagamento aos servidores públicos, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta sexta-feira, 5, o calendário anual de pagamento aos servidores estaduais ao longo de 2024.  O titular da Sead, Paulo Roberto Correia, reiterou o empenho do governo em manter o pagamento em dia, destacando a prioridade dada à transparência com o servidor público. “Por mais um ano, a Secretaria de Administração irá honrar o compromisso de efetuar os pagamentos em dia para os servidores do Estado, renovando nossa dedicação ao funcionalismo público e à economia do Acre”, afirmou. O secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, destacou …

O governo do Acre deu início nesta sexta-feira, 5, à campanha Janeiro Branco, de conscientização sobre a saúde mental e emocional. O evento de abertura foi realizado em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, e reuniu autoridades e servidores de diversos órgãos. O evento contou com a participação de servidores de diversos órgãos. Foto: Anderson Oliveira/Segov A ação foi promovida pelas secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Administração (Sead), em parceria com as secretarias da Mulher (Semulher), de Justiça Segurança Pública do Acre (Sejusp), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Organização em Centros de Atendimento (OCA). “Começar as atividades do ano olhando para a saúde mental …

O governo do Acre e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio/AC) arrecadaram mais de 3,2 mil quilos de alimentos não perecíveis durante o Réveillon da Família, com show dos artistas Murilo Huff e Tatau (ex-Araketu), no estacionamento do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. A festa da virada contou com a colaboração da população, com a doação de um quilo de alimento não perecível, para a entrada no evento. Mais de 60 mil pessoas participaram da programação, na capital. As arrecadações serão entregues a pessoas em vulnerabilidade social, por meio de instituições cadastradas no programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc/AC). A organização …

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros, monitora a situação das chuvas com possibilidade de cheia dos rios e igarapés no estado. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Estado do Acre (Cigma), o momento é de atenção em todo o estado. Os órgãos ligados à agenda ambiental têm se reunido para oportunizar suporte e assistência no caso de cheia, se houver necessidade. Até o momento, o nível do Rio Juruá em Cruzeiro do Sul é o que mais preocupa, já que está com 11,15 …

A união de esforços entre os diversos órgãos da agenda ambiental, mudança de estratégia e rápida tomada de decisões trouxeram protagonismo e resultados positivos para o Acre durante 2023. Prova disso foi a redução de 45% no número de focos de queimadas em comparação com o ano de 2022. Redução foi de 45% no número de focos de queimadas em comparação com o ano de 2022. Foto: Pedro Devani/Secom Um levantamento, realizado pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), aponta que o número de focos de calor no Acre, de 1º de janeiro até dia 31 de dezembro de 2023, foi de 6.562, sendo …

O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que estabelece o expediente administrativo e atendimento ao público nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O novo decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli, revoga o de n.º 11.065, de 1º de junho de 2022. De acordo com documento, o horário de expediente administrativo e de atendimento ao público dos órgãos e entidades do Poder Executivo continuará sendo das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, sendo que a jornada diária de trabalho presencial dos servidores que atuam nas atividades administrativas será de sete horas ininterruptas, exceto para os servidores que trabalham em regime de …