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Projeto está na fila da CCJ para ser pautado O senador pelo Acre Marcio Bittar (União), foi o relator e concedeu parecer favorável ao projeto. O PL 551/2019 é de autoria de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e permite a redução da reserva legal de 80% para até 50% em estados que tiverem mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, por terras indígenas homologadas e por áreas de domínio das Forças Armadas. Segundo o Climate Policy Initiative (CPI), organização que analisa políticas públicas e finanças climáticas, este é um dos projetos que impacta negativamente o Código Florestal. “Esta proposta reduz …

O anúncio sobre o cancelamento do desfile foi feito pelo governador Gladson Cameli (PP) junto com outras medidas como a liberação dos servidores públicos com idade acima de 60 anos que não precisarão comparecer ao local de trabalho e a liberação dos alunos que possuem comorbidades, enquanto perdurar a situação crítica da qualidade do ar. Gladson destacou ainda as medidas adotadas para atravessar o período crítico. “Prosseguir as ações do Estado de fiscalização, policiamento, monitoramento e aplicação das medidas administrativas de combate aos ilícitos ambientais, com foco nas queimadas e desmatamento ilegal. Intensificar a fiscalização e as operações de combate ao desmatamento e queimadas ilegais com a integração do sistema …

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 23, das 8h às 15h, presencialmente, na Casa do Empreendedorismo, localizada na rua João Donato, 125 – Centro; ou por e-mail, com o envio da ficha de inscrição, em formato PDF, e dos documentos exigidos para o endereço eletrônico: [email protected]. Neste último caso, é importante utilizar o seguinte assunto: Inscrição Expoacre 2024; e no corpo do e-mail informar o nome completo do interessado. Podem participar da seleção representantes dos segmentos de artesanato e trabalhos manuais, para exposição e comercialização de produtos, incluindo artesãos individuais, trabalhadores manuais, artesãos indígenas, produtores de gêneros alimentícios que estivem em conformidade com o edital. O resultado dos selecionados …