A polarização eleitoral impõe uma escolha decisiva entre a preservação das instituições democráticas e o retrocesso autoritário encabeçado pela extrema direita Faltando dias para o primeiro turno, com as revelações sobre o escândalo do Banco Master finalmente vindo todas à tona, o cenário está claro. Temos, de um lado, o presidente Lula, com todas as limitações de sua política de frente ampla e de sua aversão ao enfrentamento. Do outro, Flávio Bolsonaro, como principal representante de um projeto regressivo que aparece também nas figuras de Ronaldo Caiado, de Romeu Zema, de Renan Santos e, com uma roupagem menos agressiva, de Augusto Cury. Serão Lula e Flávio Bolsonaro que, com certeza …
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MPF defende que exigência de padrões estéticos em colégios militares fere liberdade de expressão
Órgão recorreu de decisão para que Justiça proíba imposição de regras violadoras de direitos fundamentais dos estudantes O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão judicial que negou pedido de liminar para proibir os colégios militares e cívico-militares de imporem regras que violem direitos fundamentais dos alunos. Na prática, a ação pede que essas escolas, em âmbito estadual e federal, deixem de exigir padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, como corte de cabelo padronizado, cor e tamanho das unhas. Para o MPF, ao negar a liminar, a Justiça faz com que o direito dos estudantes à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada permaneça sendo …
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