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O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), realizou a capacitação em Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD+) e Salvaguardas Socioambientais nesta segunda e terça, 13 e 14 de novembro, no Salão Castanheira, do Hotel Diff, em Rio Branco. A iniciativa apoiada pelo Projeto Janela B “Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões” tem como executor a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Earth Innovation Institute (EII). O curso foi ministrado aos membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) composta por representantes das cinco regionais, …

Membros e suplentes que integram as instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 9, para tratar sobre propostas de acesso a fundos climáticos. A reunião, realizada no formato presencial e online, foi conduzida pela coordenação da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e contou com a participação de seus membros ou suplentes e também os que compõem as câmaras temáticas Indígena e de Mulheres (CTM/CTI) e representantes do poder público. A pauta principal tratou sobre a manifestação de interesse por parte do governo do Estado do Acre em acessar financiamento climático da Coalizão LEAF, iniciativa global para redução do desmatamento. Em …

O governo do Estado do Acre, por meio do Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), participa do painel “Lições aprendidas nas experiências de implementação dos programas REDD+ a nível jurisdicional”, na Semana del Clima de América Latina y el Caribe (LACCW 2023). O evento é organizado pelo governo do Panamá e ocorre entre os dias 23 e 27 de outubro, na Cidade do Panamá, capital do país. O objetivo do painel é compartilhar e socializar as experiências aprendidas durante a implementação do programa de pagamento por resultados de REDD+ do Acre e Mato Grosso, além do REDD+ Tocantins, mostrando que é possível conciliar …

Financiamento climático foi a pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e das câmaras temáticas Indígena e de Mulheres (CTI/CTM), ambas do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) realizada na tarde da segunda, 9. Na reunião, os membros ficaram a par da iniciativa global Coalizão Leaf, que destina recursos para apoiar ações de enfrentamento ao desmatamento. O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), tem dado transparência junto aos representantes da sociedade civil e demais órgãos do Poder Executivo na validação das políticas de mudanças climáticas. “A iniciativa reforça as diretrizes repassadas pelo governador …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) realizou nesta terça, 3, a Oficina de Equidade de Gênero, no contexto das políticas ambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), em Rio Branco. “Nosso objetivo é promover a equidade de gênero com a participação de diversos representantes de órgãos das secretarias e da sociedade civil, com um olhar para os direitos humanos e igualdade racial e, assim, seguir na vanguarda, alcançar os critérios de elegibilidade e padrões internacionais exigidos para acesso a financiamentos climáticos”, destacou Leonardo Carvalho, presidente do IMC. A …

Na programação da Semana do Clima 2023 (Climate Week), realizada em Nova York (EUA), o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC), Leonardo Carvalho, e a secretária extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, foram convidados a participar do painel “Participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais em projetos de REDD+ Jurisdicional”. O evento foi promovido pelo Fundo de Defesa Ambiental (Environmental Defense Fund – EDF, sigla em inglês). Foto: ilustrativa O evento, promovido pelo Fundo de Defesa Ambiental (Environmental Defense Fund – EDF, sigla em inglês), foi realizado na tarde de segunda-feira, 18. Ao lado de líderes, representantes e parceiros nacionais …

Estão abertas as inscrições para o Fórum de Bioeconomia da Amazônia, realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac). Com o tema “Oportunidades para um novo modelo de desenvolvimento de produtos do Acre”, o evento será realizado de 21 a 23 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. A iniciativa busca debater a potencialidade da bioeconomia na região e a produtividade que o meio tem a oferecer para o mercado nacional e internacional, discutir como tornar mais de 80% de floresta em ativo sustentável, social e econômico, além da …

A comitiva de gestores acreanos, que cumpre agendas na Cúpula da Amazônia, em Belém (Pará), foi convidada a participar de reunião nesta quarta-feira, 9, com os representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A pauta da reunião foram as políticas públicas voltadas para agricultura de baixo carbono, segurança alimentar como geração de trabalho e renda para a sustentabilidade e resiliência climática. O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, apresentou a política ambiental de Estado e suas principais iniciativas, em execução, e propôs novas agendas para uma futura cooperação técnica entre a FAO e o Estado do Acre: “Esse …

Já imaginou poder sobrevoar as florestas ou estar no coração da Amazônia respirando ar puro e, num piscar de olhos, se deparar com um cenário devastador causado pelo fogo? Vivenciar tudo isso e muito mais é possível com o filme em realidade virtual, da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil). A iniciativa utiliza um vídeo interativo em que é possível vivenciar essas emoções. O filme foi produzido com o objetivo de conscientizar acerca dos riscos da crise climática e a importância do papel que as florestas desempenham para proteger a população e alcançar o desenvolvimento sustentável do Brasil. A IRI está presente no Fórum Indígena realizado pelo governo …

Encerrando as atividades de campo da Missão de Monitoramento do Programa REM Acre – Fase II, por meio do governo do Estado, via Secretaria de Planejamento (Seplan), na Regional Juruá, os representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido visitaram na tarde desta segunda-feira, 3, a Comunidade do Rio Croa, um dos principais pontos turísticos de Cruzeiro do Sul. Durante a visita, a comitiva internacional e técnicos do Estado foram recepcionados pelo secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias, no restaurante Croa Sabor e Lenha, para um almoço com a presença dos comunitários, num momento de escuta e apreciação da natureza, em que puderam ouvir os agradecimentos pelos avanços que …

O governo do Acre foi convidado a participar da 1ª edição do debate “Reflexões sobre o futuro das cidades”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PB). O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, representou o governador Gladson Cameli. Carvalho foi convidado a compor a mesa intitulada “O mercado de crédito de carbono e novas oportunidades de receitas para os municípios”, que contou com a presença de Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da Internacional Chamber of Commerce (ICC Brasil) e Marcelo Miterhof, economista e assessor da Diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do …

O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com apoio da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), realizou nesta terça-feira, 14, uma oficina de planejamento para engajamento das partes interessadas na atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressalta que a iniciativa também é apoiada pelo Projeto Janela B Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões, que apoia os estados da Amazônia Legal para o desenvolvimento de programas de Redução do Desmatamento …

Perspectivas de liderança sobre clima, florestas, comunidades e governança será o tema abordado pelo Acre O Gabinete do Governador Gladson Cameli reuniu, na última quinta-feira, 2, em Rio Branco, vários representantes de secretarias e outros órgãos do Estado para uma reunião preparatória, que teve como assunto a participação do Acre na 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), a ser realizada em Mérida, no estado de Yuacatán, no México, na próxima semana. O evento, que reúne autoridades de vários países, discute anualmente soluções para o desmatamento tropical e mudanças climáticas, com abordagem para governança e políticas públicas para o desenvolvimento econômico sustentável nos estados …

Representantes do governo do Acre e lideranças indígenas estiveram reunidos na sala de reunião da Casa Civil, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 1º, para estreitar o diálogo sobre o fortalecimento do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) e suas instâncias de governança, sobre as estruturas do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e as propostas de políticas públicas para o próximo quadriênio. Foram esclarecidas ainda divergências sobre a habilitação ao fundo climático de Coalizão Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal (Leaf). Em seguida, os participantes deram início à elaboração de um plano para políticas indígenas, no âmbito do Sisa, voltadas para os eixos …

Aposentadorias por invalidez não têm caráter vitalício e devem ser periciados periodicamente O Ministério Público Federal instaurou procedimento para verificar suposta acumulação ilícita de aposentaria por invalidez e cargo comissionado no Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por parte de uma professora da Universidade Federal do Acre (Ufac). Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que instaurou o procedimento, A Constituição Federal permite o acúmulo da aposentadoria com o exercício de cargos em comissão e eletivos (art. 37, par. 10) entretanto, o caso noticiado recentemente pela imprensa acreana, guarda uma peculiaridade: a servidora foi aposentada por invalidez. Segundo o procurador, O Tribunal de Contas da União (TCU) entende …