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Entre os dias 6 e 10 de abril, as equipes de fiscalização estão concentradas na região do Alto Acre, com atuação direta nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil. Durante as ações, além de verificação no combate aos preços abusivos, os fiscais realizam testes rigorosos de qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados. O objetivo é assegurar que os produtos estejam dentro dos padrões exigidos pelas normas técnicas e que o consumidor receba exatamente o volume pago nas bombas. A ação também tem caráter preventivo e educativo, orientando os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas e fortalecendo a relação de confiança entre consumidores e pontos de venda. …

O Procon/AC participou, na terça-feira,17, de uma reunião nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro reuniu mais de 100 unidades do Procon de todo o país com o objetivo de fortalecer e integrar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis. A mobilização ocorre em meio a indícios de aumentos abusivos e injustificados nos preços praticados em diversas regiões do Brasil e conta com a atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de órgãos de segurança pública e entidades de controle. A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou que a atuação conjunta entre os …

A ação é realizada em todo o estado, visa fiscalizar o comércio e os serviços relacionados às festividades, prevenindo abusos e orientando comerciantes e foliões. De caráter preventivo, a operação busca harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e clientes. Durante a fiscalização, a equipe do Procon percorre estabelecimentos como bares, restaurantes, lojas de fantasia e eventos, verificando se estão em conformidade com a legislação de defesa do consumidor. Entre os pontos observados estão a presença acessível do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as formas de pagamento, a precificação adequada de produtos, as políticas de troca, a qualidade dos produtos e serviços e a disponibilização de informações claras ao …