Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
O Procon/AC participou, na terça-feira,17, de uma reunião nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro reuniu mais de 100 unidades do Procon de todo o país com o objetivo de fortalecer e integrar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis.
A mobilização ocorre em meio a indícios de aumentos abusivos e injustificados nos preços praticados em diversas regiões do Brasil e conta com a atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de órgãos de segurança pública e entidades de controle.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou que a atuação conjunta entre os órgãos é essencial para ampliar a efetividade das fiscalizações e proteger o consumidor.
“A defesa do consumidor exige união de esforços. Nossa atuação conjunta com os órgãos de segurança, a ANP e o IPEM [Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre] é fundamental para coibir práticas abusivas e assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados em toda a cadeia de abastecimento”, afirmou.
O secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, chamou atenção para o momento econômico e reforçou o entendimento legal sobre a formação de preços.
“Em um contexto de restrição na oferta de petróleo, não há justificativa para o aumento da margem de lucro sem base em custos. Essa prática é considerada abusiva e impõe ônus excessivo ao consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, explicou.
Fiscalizações no Acre
No estado, o Procon já vem intensificando as ações de monitoramento. Entre os dias 10 e 13 de março, foi realizada uma operação integrada com a ANP e o IPEM/AC, nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari.
