Tag Archives: Lei Paulo Gustavo

O governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), realiza no mês de maio quatro fóruns para discussão e formatação dos editais do Fundo Estadual de Cultura (R$ 3 milhões) e do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para execução de mais de R$ 16 milhões para o Acre. O presidente da FEM, Minoru Kinpara, destaca que a participação de todos os segmentos culturais na discussão da aplicabilidade desses recursos é importante para toda a sociedade: “Assim como procedemos com a Lei Paulo Gustavo, dando voz aos artistas e transparência a todo processo, vamos continuar a incentivar esse envolvimento …

Em reconhecimento ao trabalho dos fazedores de cultura, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), fez a entrega dos certificados dos contemplados nos editais de Audiovisual, Mestres da Cultura e Arte e Patrimônio da Lei Paulo Gustavo (LPG), no auditório do Museu dos Povos Acreanos. Os 317 projetos aprovados nestes dois segmentos somam R$ 18,9 milhões e 70% deles já receberam os recursos referentes aos projetos que devem movimentar o cenário cultural em todo o estado. Os mais de R$ 22 milhões investidos pela LPG configuram-se no maior investimento da história do setor cultural do Acre. Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, o …

O governo do Acre publica nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar da análise técnica das propostas deferidas no Edital Prêmio de Fortalecimento da Cultura dos Povos Originários da Lei Paulo Gustavo (LPG), com as respectivas notas. A lista preliminar de contemplados, já está acessível no portal da FEM, por meio do endereço: www.femcultura.ac.gov.br A Comissão Especial de Avaliação das Propostas, formada por indígenas, havia pedido a prorrogação do prazo, por isso está sendo a última etapa dos editais da LPG no Acre. Os contemplados no Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre já receberam os recursos, sendo que os selecionados dos editais de Arte e Patrimônio …

O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou, nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final da análise técnica das propostas deferidas nos editais de Arte e Patrimônio e do Audiovisual da Lei Paulo Gustavo (LPG). O presidente da FEM, Minoru Kinpara, esclarece que o único edital da LPG que ainda não foi concluído é o referente aos projetos dos povos indígenas, porque a comissão de avaliadores, formada por indígenas, pediu prorrogação do prazo. Fazedores de cultura contemplados devem enviar documentos para se habilitar aos recursos. Foto: Cristian Raphael/FEM Os contemplados no Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre já …

O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, a lista dos 42 contemplados com o Prêmio Mestres da Cultura Popular, que destina R$ 438.900,00 a mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O presidente da FEM, Minoru Kinpara, fala da satisfação em finalizar mais esse processo de liberação de recursos para apoio do setor cultural: “A partir de segunda-feira, dia 22, começamos os pagamentos para os mestres e mestras que apresentaram toda a documentação exigida …

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o resultado final do edital do Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre, que destina R$ 1,1 milhão para mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A partir do dia 20 de janeiro começam os pagamentos dos selecionados pela Comissão Gestora de Instrumentos de Fomento e Incentivo à Cultura. Os demais editais que estão em processo de finalização também terão os recursos liberados até fevereiro. Selecionados no edital que contempla mestres e mestras …

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) encerra nesta sexta-feira, 15, o pagamento de R$ 2 milhões em recursos destinados a mais de 120 projetos culturais do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), marcando um movimento estratégico do governo do Acre para o fortalecimento da cultura no estado. Com esse montante, artistas, produtores culturais e instituições terão a oportunidade de realizar projetos vitais para a cadeia produtiva da cultura acreana, que envolve mestres da cultura popular, povos originários e área de arte, patrimônio e humanidades. Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, a conclusão do ciclo é uma grande vitória para o setor. “Este ano tivemos a organização da Conferência Estadual …

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulga o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo que informa sobre os prazos para a interposição de recursos e o resultado das propostas aprovadas, previsto para o dia 11 de janeiro, com pagamento dos projetos habilitados a partir de 20 de janeiro de 2024. A lista final das inscrições deferidas e indeferidas da lei foi divulgada ainda na última terça-feira, 12.   Pagamento dos projetos habilitados começa em 20 de janeiro de 2024. Foto: Cristian Raphael/FEM Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, é preciso destacar o esforço do governo do Estado e dos fazedores de cultura em atender ao chamado do Ministério …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na noite de segunda-feira (9) da solenidade no Museu dos Povos Acreanos que reuniu dezenas de artistas acreanos para anunciar o maior investimento já destinado à cultura na história do Acre, com R$ 22 milhões em recursos. O evento, organizado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), marcou o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo no estado, um marco significativo para fazedores da cultura que enfrentaram grandes desafios durante a pandemia de Covid-19. A solenidade reuniu dezenas de artistas, como músicos, cineastas, artesões, entre outros. O deputado Gonzaga parabenizou o governador Gladson Cameli e o …

O governo do Acre lança, na próxima segunda-feira, 9, às 16h, no Museu dos Povos Acreanos, os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) que somam mais de R$ 22 milhões para execução de projetos de fazedores de cultura, configurando-se no maior investimento da história do setor cultural do Acre. Os editais incluem o Áudiovisual (R$ 15,6 milhões), Outras Linguagens Culturais – Arte e Patrimônio (R$ 4,5 milhões), e premiações para Mestres da Cultura Popular e Indígenas (R$ 1,1 milhão). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que comanda todo o processo da …

1-Aberração Impossível adjetivar de outra maneira o que ocorreu nessa contratação de um bar para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo na capital. Com dispensa de licitação. De olhos bem fechados a base do prefeito se recusa a enxergar as irregularidades. Do tipo: não sei e não quero saber. E Fábio Araújo (PDT) que nem venha com requerimento pedindo informações. Agrediram verbalmente os artistas que foram à Câmara em busca de elucidar a situação. Teve empurrão, choro de artista e desmaio de vereadora. Seguranças entraram em cena. No dia seguinte a PM foi acionada para “garantir a segurança”. Face a confusão o Spetus Bar de Sena Madureira desistiu do contrato, mas …

O Movimento de Artistas de Rio Branco vai à Câmara Municipal nesta terça-feira (03) cobrar o posicionamento dos vereadores sobre a contratação de um bar de Sena Madureira para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo na capital. Segundo eles, parte do recurso da Lei Paulo Gustavo pode ser comprometido por conta de uma suspeição do contrato efetuado pela Fundação Garibaldi Brasil com o Spetus Bar de Sena Madureira no valor de mais de 200 mil reais. O contrato foi efetuado com dispensa de licitação. Todos os artistas foram convocados para o ato a partir das 8:30. O requerimento do vereador Fábio Araújo (PDT), pedindo explicações foi rejeitado na Câmara. Apenas …

1-A cada enxadada A contratação com dispensa de licitação de um bar de Sena Madureira para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo em Rio Branco, foi uma decisão “contorcionista” da Fundação Garibaldi Brasil. A dispensa de licitação é prevista em lei em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Em que pese a situação de calamidade na qual Jair Bolsonaro (PL) deixou a cultura, isto não pode ser usado como justificativa no caso em questão. No último ano de Bolsonaro os investimentos caíram 63% em relação a 2018. Em 2022 o orçamento para a …

A denúncia é de João Veras. Leia o artigo “COMO UM RESTAURANTE DE SENA MADUREIRA SERÁ O GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. COMO? COMES? Que a cultura sempre foi tratada, pelas gestões públicas, de forma, para dizer o mínimo, negligente, isso não é novidade alguma. Houve um tempo em que os gestores principais eram nomeados seguindo, pelo menos, uma norma básica que é seu envolvimento biográfico e profissional com a área. Eram pessoas, como costumamos dizer, da cultura. Não podemos esquecer-nos de ter tido um Francisco Gregório Filho como um exemplo mais que perfeito, um cânone, por esse critério. Não que isso – por si …

Democratizar e incluir são as principais bases da gestão pública de cultura do Acre. Para atender esse objetivo, a Fundação Elias Mansour (FEM) inicia nesta terça-feira, 25, na Filmoteca da Biblioteca Pública de Rio Branco, um ciclo de oitivas com integrantes de diversos segmentos culturais. O debate será estendido a todos os municípios do estado e destinado a promover o diálogo sobre linhas de apoio, tipos de editais, regramentos e todas as pautas referentes à execução da Lei Paulo Gustavo, que está destinando R$16 milhões ao Acre. “Iremos democratizar e dar oportunidade a todos os segmentos e fazedores de cultura, inclusive àqueles que nunca tiveram oportunidade de acessar esses recursos”, …