Tag Archives: Léo de Brito

  A greve do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os prejuízos que têm causado aos brasileiros que precisam utilizar os serviços do órgão foram destaque em pronunciamento do deputado federal Leo de Brito (PT-AC) na Câmara Federal nesta semana. “O Estado do Acre, especificamente o município de Rio Branco, tem visto cenas que são deploráveis, desumanas mesmo, de pessoas que têm ido de madrugada às 4 horas da manhã, às 5 horas da manhã para as filas das agências do INSS, para receber 20 fichas de atendimento. Esta é uma situação desumana. Estamos falando de pessoas que são beneficiárias, que têm direitos”, declarou. Leo de Brito frisou que …

Em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quarta-feira, 18, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou requerimento de sua autoria que convoca o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite e uma Proposta de Fiscalização (PFC), com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para que o Ministério da Saúde esclareça pagamento antecipado de máscaras e déficit em vacinação da poliomielite. “Fiz a convocação do ministro do Meio Ambiente para explicar a situação caótica envolvendo os recordes de desmatamento na Amazônia. Outro requerimento aprovado na Comissão trata da solicitação de informações, junto ao Ministério da Saúde, sobre a vacinação de …

A possibilidade de privatização da Petrobras, aventada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana e a crise que afeta o país com o aumento dos combustíveis foram tema do discurso do deputado federal Leo de Brito (PT-AC) na tribuna na Câmara Federal nesta terça-feira, 17. “Bolsonaro fica tentando fazer uma maquiagem no assunto ao mudar ministro de Minas e Energia, presidente da Petrobras, diretoria da Petrobras. Isso tudo só para enganar os brasileiros, porque ele não sabe assumir suas responsabilidades. Se privatizarem a Petrobras, o preço do combustível será mais de R$ 10 em todo Brasil, como hoje já acontece em Marechal Thaumaturgo”, declarou Leo de Brito. O deputado federal …

  Com o objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre inaugurou na última sexta-feira, 13, a Unidade Defensorial no município de Xapuri, localizada na rua Deocleciano Lago, nº 71, no centro da cidade. O prédio de 180 metros quadrados conta com recepção, duas salas para defensores públicos, sala de assessoria, banheiros sociais, copa, despensa, depósito e garagem. Construído com recursos de emenda parlamentar destinados pelo deputado federal Leo de Brito (PT) no valor de R$ 500 mil, em terreno cedido pela Prefeitura de Xapuri com a aprovação da Câmara de vereadores do município, e …

  O escândalo do “orçamento secreto” ganhou destaque na imprensa nacional, mais uma vez, nesta quinta-feira, 12, e foi sobre isso que o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) tratou na tribuna da Câmara Federal. Leo de Brito frisou que o senador Márcio Bittar (União Brasil) figura na lista como recordista nos repasses do “orçamento secreto”. “Ele conseguiu, no orçamento secreto, R$ 468 milhões, quase meio bilhão de reais. Agora ele quer transformar o Senado Federal num feudo da sua família, porque vai utilizar desses recursos, as negociatas, para eleger a sua esposa, Márcia Bittar, Senadora. Está querendo empurrar sua esposa de goela abaixo no eleitorado acreano”, afirmou o deputado …

  A Câmara dos Deputados realizou nesta semana audiência conjunta das comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) com o ministro da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobres denuncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O deputado federal Leo de Brito (PT-AC), titular da CFFC, participou da audiência e fez questionamentos ao representante da pasta. “Nós questionamos esses escândalos que estão acontecendo no MEC, como a compra de ônibus superfaturadas, kits robóticas para escolas que sequer têm abastecimento de água, as chamadas escolas fakes, escolas com obras inacabadas e o escândalo dos pastores que estavam fazendo tráfico de influência em troca de barras de ouro. O …

A perda real do salário mínimo registrada após duas décadas no Brasil e a alta de preços de alimentos, combustíveis, entre outros que elevam o custo de vida dos brasileiros foram tema de discurso do deputado federal Leo de Brito (PT-AC) nesta terça-feira, 10, na tribuna da Câmara dos Deputados. “Há 20 anos o salário mínimo no Brasil tem ganho real. Aconteceu nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Agora, nesse desgoverno, estamos tendo perda real no salário mínimo. Nos governos de Lula e Dilma, nós tivemos 70% de ganho real no salário mínimo. O povo brasileiro, os trabalhadores, naquela época, tiveram ganho acima da inflação. Era …

  As comissões da Câmara dos Deputados retomaram as atividades na semana passada e já nesta quarta-feira, 04, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Um dos requerimentos aprovados solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a derrubada de 40% da floresta tropical. “O Brasil foi responsável por 40% das florestas que foram derrubadas em 2021. Foram três milhões de hectares e nós queremos que o Ministério explique essa situação e que providências estão sendo tomadas”, relatou. O outro requerimento aprovado pede que seja convocado o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre a notícia de …

  O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.176/91, que define crimes contra a ordem econômica. Atualmente, a lei diz que “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, a produção de bens ou a exploração de matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”. A pena é de detenção, de um a cinco anos, e multa. Pela lei, incorre nessa mesma …

Fortalecendo a produção rural nos municípios, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) entregou nesta segunda-feira, 2, máquinas e equipamentos agrícolas para os municípios de Bujari, Capixaba e Rio Branco. A emenda parlamentar destinada por Leo de Brito para a aquisição dos equipamentos e máquinas foi no valor de R$ 704.120 mil. Os beneficiados por essa entrega são a Associação de Produtores Rurais Três Fronteiras, do Bujari que recebeu um microtrator e uma carreta-reboque agrícola basculante. O Projeto de Assentamento Antônio de Holanda, do Bujari, recebeu um microtrator e a Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Polo Agroflorestal Dom Moacir recebeu um motocultivador. Os produtores do Polo Wilson …

Ações de incentivo à produção rural foram às pautas das atividades que o deputado federal Leo de Brito participou no último fim de semana em Mâncio Lima. Por meio de emenda parlamentar de cerca de R$ 200 mil, destinada por Leo, a prefeitura de Mâncio Lima, a Cooperativa de Café e a comunidade Indígena Puyanawa receberam equipamentos e insumos. “Com apoio do nosso mandato na Câmara Federal, foi possível adquirir um micro trator, uma carreta-reboque agrícola, moto cultivador agrícola basculante, adubos e mudas de café clonal para auxiliar a comunidade na produção agrícola. Isso gera emprego e renda, possibilita melhores condições de trabalho para esses homens e mulheres que ajudam …

As péssimas condições de trafegabilidade e o risco de fechamento da BR-364 motivaram o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) a denunciar a situação de umas das principais rodovias do Acre durante pronunciamento na tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira, 26. “O trabalho que está sendo feito de manutenção é um trabalho criminoso. Nós identificamos várias irregularidades. São máquinas paradas ao longo da rodovia, não está sendo feita a recuperação por trecho, apenas tapa-buracos, entre outras coisas. Diante disso, informo que vou encaminhar denúncia aos órgãos de controle, à Controladoria-Geral da União [CGU] e à Polícia Federal”, declarou Leo de Brito. Além disso, o parlamentar informou que vai apresentar uma …

  O deputado Leo de Brito (PT-AC) contestou em plenário, nesta quarta-feira (20), o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, no dia de ontem, decidiu não investigar o presidente Jair Bolsonaro no escândalo do Ministério da Educação, relativo ao pedido de propina dos pastores, alegando que não existem indícios para investigar o presidente. “Ora, é importante dizer que este escândalo se iniciou num áudio vazado do então ministro da Educação Milton Ribeiro afirmando que que priorizaria os municípios mais pobres e as sugestões do pastor Gilmar, que foi indicado pelo presidente da República”, disse. Leo de Brito observou que era fundamental dizer também que, agora, os dados gerais que …

Durante sessão solene realizada nesta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos povos indígenas, o deputado federal Leo de Brito lembrou os ataques a que os povos originários vêm sofrendo pelo governo Bolsonaro, entre eles a tentativa de liberação das terras indígenas para exploração de minérios. O parlamentar anunciou que está propondo através de projeto de lei, aumentar a pena para o crime de usurpação do patrimônio da união, como é o caso das terras indígenas. “Essa situação que vem acontecendo nas terras indígenas é inaceitável. Estamos vendo crianças sendo sugadas por dragas de mineração ilegal, mulheres indígenas sendo violentadas sexualmente, indígenas sendo atacados a balas …

O governo federal anunciou na última semana que concederá reajuste de 5% aos servidores públicos federais, a partir de 1° julho deste ano. O anunciou não agradou as categorias e repercutiu na Câmara dos Deputados em pronunciamento feito pelo deputado federal Leo de Brito (PT-AC), nesta segunda-feira, 18, que rechaçou a proposta. “É um verdadeiro desrespeito esse reajuste que foi anunciado por Bolsonaro para os servidores públicos, no valor de 5%, para os servidores e servidoras públicas federais. A realidade é que perdemos, literalmente, de 30 a 40% nos salários ao longo dos últimos anos”, pontuou. O deputado acreano lembrou que há seis anos os servidores públicos federais não têm …