Tag Archives: licenciamento

O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

O senador Sérgio Petecão (PSD), autor de um substitutivo ao PL 9/2021, que determina que empreendimentos de pequeno e médio que praticam aquicultura de água doce possam ser liberados de licenciamento ambiental, recebeu a visita da secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto. O objetivo da reunião foi para buscar ajustes ao Substitutivo. A matéria está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), pronta para ser votada. “Nossa reunião foi proveitosa, pois conseguimos estabelecer um diálogo construtivo sobre o tema e buscar, juntos, as soluções para os desafios enfrentados pelo setor, uma vez que este segmento é de grande relevância para a economia nacional, principalmente no meu …