Aquicultores poderão ser liberados de licenciamento ambiental

Aquicultores poderão ser liberados de licenciamento ambiental

O senador Sérgio Petecão (PSD), autor de um substitutivo ao PL 9/2021, que determina que empreendimentos de pequeno e médio que praticam aquicultura de água doce possam ser liberados de licenciamento ambiental, recebeu a visita da secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto.

O objetivo da reunião foi para buscar ajustes ao Substitutivo.

A matéria está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), pronta para ser votada.

“Nossa reunião foi proveitosa, pois conseguimos estabelecer um diálogo construtivo sobre o tema e buscar, juntos, as soluções para os desafios enfrentados pelo setor, uma vez que este segmento é de grande relevância para a economia nacional, principalmente no meu estado, o Acre”.

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