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Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime “Política é substantivo feminino”. Com esse slogan, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram uma campanha para mobilizar a sociedade no combate à violência política contra as mulheres. O crime afasta mulheres do ambiente político e compromete a democracia brasileira. Acesse a página da campanha Acesse a cartilha Política é substantivo feminino Em 2021, a violência política de gênero foi tipificada como crime eleitoral pela Lei nº 14.192. Desde então, o número de processos apresentados à Justiça Eleitoral relacionados ao tema saltou de 15, em …

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), convoca a sociedade para contribuir na elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o período de 2024 a 2028. O documento, em consulta pública, visa aprimorar as estratégias de desenvolvimento da pós-graduação brasileira. A proposta, disponível na plataforma Participa + Brasil, já recebeu 538 contribuições, demonstrando o engajamento da comunidade acadêmica e da sociedade. O presidente da Fapac, Moisés Diniz, destaca a importância da participação, enfatizando que o plano é fundamental para a atuação da Capes e resultará em políticas públicas efetivas. A população acadêmica é convidada …